Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Liberdade de Imprensa
Na ADPF 130/DF, qual foi a decisão do STF sobre a Lei de Imprensa?
- A
Decidiu que a Lei de Imprensa é inconstitucional
- B
Decidiu que a Lei de Imprensa é constitucional
- C
Decidiu que a Lei de Imprensa é constitucional, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
No julgamento da ADPF 130/DF, como o STF decidiu sobre a Lei de Imprensa?
- A
Decidiu pela constitucionalidade da Lei de Imprensa
- B
Decidiu pela inconstitucionalidade da Lei de Imprensa
- C
Decidiu que a Lei de Imprensa é constitucional, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Como o STF decidiu na ADPF 130/DF sobre a constitucionalidade da Lei de Imprensa?
- A
Decidiu pela inconstitucionalidade da Lei de Imprensa
- B
Decidiu pela constitucionalidade da Lei de Imprensa
- C
Decidiu pela constitucionalidade da Lei de Imprensa, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Qual foi a decisão do STF sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão no RE 638.491/CE?
- A
O STF decidiu que o diploma de jornalismo é obrigatório para o exercício da profissão
- B
O STF decidiu que o diploma de jornalismo não é obrigatório para o exercício da profissão
- C
O STF decidiu que o diploma de jornalismo é obrigatório apenas para o exercício de algumas funções na profissão
- D
O STF não se pronunciou sobre a questão