Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Igualdade perante lei
Questão 1
Qual princípio constitucional assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza?
- A
Princípio da Isonomia
- B
Princípio da Legalidade
- C
Princípio da Impessoalidade
- D
Princípio da Igualdade Material