Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Função Social da Propriedade
Questão 1
Como a Constituição Federal conceitua a função social da propriedade?
- A
Uso da propriedade deve atender ao bem-estar social
- B
Limitação do direito de propriedade em prol do interesse coletivo
- C
Obrigação de usar a propriedade para fins produtivos
- D
Todas as anteriores