Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Ensino Religioso nas Escolas
Questão 1
Qual foi a decisão do STF na ADI 5.529 sobre o ensino religioso nas escolas públicas?
- A
Obrigatório e confessional
- B
Facultativo e não confessional
- C
Facultativo e confessional
- D
Obrigatório e não confessional