Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Ensino Domiciliar (Homeschooling)
Questão 1
Qual foi a decisão do STF na ADI 5.912 sobre a legalidade do ensino domiciliar?
- A
Reconhecido como legal
- B
Não reconhecido como modalidade legal de ensino
- C
Reconhecido, mas dependente de regulamentação
- D
Considerado inconstitucional