Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Emenda Constitucionais
Questão 1
O que é uma Emenda Constitucional no Direito Constitucional brasileiro?
- A
É uma alteração na Constituição que não pode ser revogada
- B
É uma alteração na Constituição que pode ser realizada apenas pelo Presidente da República
- C
É uma alteração na Constituição que pode ser realizada apenas pelo STF
- D
É uma alteração na Constituição que pode ser realizada pelo Congresso Nacional