Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Direito à Saúde

Direito limitado à capacidade financeira do Estado

Direito absoluto independente de custos

Direito subjetivo de acesso universal e igualitário

Dependente de regulamentação específica

Direito subjetivo a medicamentos não disponibilizados pelo SUS

Direito limitado aos medicamentos disponibilizados pelo SUS

Direito à saúde não inclui fornecimento de medicamentos

Direito à saúde limitado à capacidade financeira do Estado

Direito limitado aos serviços do SUS

Direito a medicamentos não listados no SUS

Direito universal a tratamentos e medicamentos

Dependente de disponibilidade financeira do Estado