Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Controle de constitucionaldade
Questão 1
O que é o "controle de constitucionalidade" no Direito Constitucional brasileiro?
- A
É o poder do presidente de vetar leis inconstitucionais
- B
É a capacidade do Congresso de alterar a Constituição
- C
É o poder do Judiciário de analisar a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição
- D
É o poder do Ministério Público de fiscalizar a aplicação das leis