Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Comunicação
Questão 1
Qual a relação entre a teoria do "fruto da árvore envenenada" e a garantia constitucional de inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas?
- A
A teoria permite a utilização de provas obtidas por meio da violação do sigilo das comunicações
- B
A teoria proíbe a utilização de provas obtidas por meio da violação do sigilo das comunicações
- C
A teoria não tem relação com a garantia de inviolabilidade do sigilo das comunicações
- D
A teoria se aplica apenas às provas obtidas por meios físicos