Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Competência do STF
Quais são as principais competências do Supremo Tribunal Federal, conforme a Constituição Federal?
- A
Julgar ações diretas de inconstitucionalidade, recursos extraordinários, habeas corpus
- B
Julgar processos envolvendo a União, causas entre Estados estrangeiros e a União, extradição solicitada por Estado estrangeiro
- C
Julgar crimes comuns de Presidente da República, membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros
- D
Todas as competências mencionadas
Quais causas são de competência originária do STF, conforme o Art. 102, I, a, da Constituição?
- A
Conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, incluindo as respectivas entidades da administração indireta
- B
Processos contra o Presidente da República, crimes comuns e de responsabilidade
- C
Ações diretas de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade
- D
Todas as anteriores