Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Cláusulas Pétreas
Questão 1
Quais são as matérias que não podem ser objeto de emenda à Constituição, conforme as cláusulas pétreas?
- A
Forma federativa de Estado, voto direto, separação de poderes, direitos individuais
- B
Forma federativa de Estado, direitos políticos, direitos sociais, separação de poderes
- C
Direitos individuais, direitos coletivos, direitos políticos, direitos sociais
- D
Voto direto, voto secreto, sistema representativo, sistema presidencialista