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Questões de Provas e ConcursosCivil - Teoria do adimplemento substancial

Questão 1

Qual é o entendimento do STJ sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro?

  • A

    A teoria do adimplemento substancial não é aplicável no direito brasileiro

  • B

    A teoria do adimplemento substancial é aplicável no direito brasileiro, desde que o inadimplemento seja mínimo e não cause prejuízo ao credor

  • C

    A teoria do adimplemento substancial é aplicável no direito brasileiro, desde que o inadimplemento seja resultado de caso fortuito ou força maior

  • D

    A teoria do adimplemento substancial é aplicável no direito brasileiro, desde que o inadimplemento seja involuntário