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Questões de Provas e ConcursosCivil - Reconhecimento união estável

Questão 1

No Direito Civil, o que o STJ decidiu sobre a possibilidade de reconhecimento de união estável após a morte de um dos conviventes?

  • A

    É sempre possível reconhecer

  • B

    Nunca é possível reconhecer

  • C

    O reconhecimento é possível, mas depende da comprovação de dano material

  • D

    O reconhecimento é possível, mas depende da comprovação de dano moral