Questões de Provas e ConcursosCivil - Pacto antenupcial
Questão 1
Qual é o entendimento do STJ sobre a necessidade de homologação judicial do pacto antenupcial para que ele produza efeitos entre as partes?
- A
É sempre necessária a homologação judicial
- B
A homologação judicial é necessária apenas para efeitos patrimoniais
- C
A homologação judicial é necessária apenas em caso de divórcio ou separação judicial
- D
Não é necessária a homologação judicial