Questões de Provas e ConcursosCivil - Direito habitação
Questão 1
O que é o direito real de habitação no Direito Civil brasileiro?
- A
Direito de construir ou plantar no terreno alheio
- B
Direito de utilizar um bem imóvel alheio para moradia
- C
Direito de explorar recursos naturais de um terreno alheio
- D
Direito de passagem sobre terreno alheio
Questão 2
O que é o direito real de habitação no âmbito do Direito Civil brasileiro?
- A
É o direito de construir ou plantar em imóvel alheio
- B
É o direito de usar e gozar de imóvel alheio, sem alterar sua substância
- C
É o direito de morar gratuitamente em imóvel alheio, sem transferir a propriedade
- D
É o direito de reaver o imóvel dado em garantia de uma dívida