Questões de Provas e ConcursosCivil - Direito das Sucessões
Quais são os critérios de ordem sucessória na herança legítima?
- A
Parentesco, afinidade e concubinato
- B
Ordem de vocação hereditária, grau e cabeça
- C
Testamento, grau e parentesco
- D
Ordem de vocação hereditária, afinidade e testamento
Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de inclusão do valor dos bens doados pelo autor da herança na legítima dos herdeiros necessários?
- A
Não é possível
- B
Somente se os bens doados forem vendidos
- C
Somente se os herdeiros necessários não receberem sua parte na legítima
- D
Em todos os casos
Qual é a diferença entre herança jacente e herança vacante?
- A
Herança jacente ocorre quando não há herdeiros, enquanto herança vacante ocorre quando os herdeiros renunciam à herança
- B
Herança jacente ocorre quando os herdeiros renunciam à herança, enquanto herança vacante ocorre quando não há herdeiros
- C
Herança jacente é uma fase preliminar da herança vacante, ocorrendo quando não há herdeiros conhecidos ou quando eles não se habilitam
- D
Herança vacante é uma fase preliminar da herança jacente, ocorrendo quando não há herdeiros conhecidos ou quando eles não se habilitam
O que é a legítima?
- A
A parte da herança reservada aos herdeiros necessários
- B
A parte da herança disponível para testamento
- C
A parte da herança que corresponde aos bens adquiridos durante o casamento
- D
A parte da herança que corresponde aos bens adquiridos antes do casamento
O que é legítima?
- A
A parcela do patrimônio do falecido reservada aos herdeiros necessários
- B
A parcela do patrimônio do falecido destinada aos herdeiros testamentários
- C
A parcela do patrimônio do falecido que pode ser livremente disposta em testamento
- D
A parcela do patrimônio do falecido destinada ao pagamento de dívidas e encargos
O que acontece com os bens da pessoa que morre sem deixar testamento e sem herdeiros legítimos?
- A
Os bens são transferidos para os herdeiros testamentários.
- B
Os bens são transferidos para o município ou Distrito Federal.
- C
Os bens são transferidos para a União.
- D
Os bens são transferidos para os vizinhos do falecido.