JurisHand AI Logo
|

Questões de Provas e ConcursosCivil - Desaposentação

Questão 1

No Direito Civil, o que o STF decidiu sobre a possibilidade de desaposentação?

  • A

    A desaposentação é sempre possível

  • B

    A desaposentação não é possível

  • C

    A desaposentação é possível, mas depende do recolhimento das contribuições após a aposentadoria

  • D

    A desaposentação é possível, mas depende do consentimento do INSS