Questões de Provas e ConcursosCivil - Coisa julgada
Questão 1
No Código Civil Brasileiro, o que é a coisa julgada?
- A
A possibilidade de reabertura de uma ação judicial
- B
A possibilidade de interposição de recurso após a decisão judicial
- C
A imutabilidade da decisão judicial, que não pode ser mais contestada
- D
A possibilidade de reforma de uma decisão judicial por outra autoridade