Questões de Provas e ConcursosCivil - Cláusula penal
Questão 1
Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de redução judicial da cláusula penal?
- A
A cláusula penal é sempre passível de redução judicial
- B
A cláusula penal só pode ser reduzida judicialmente em casos excepcionais
- C
A cláusula penal pode ser reduzida judicialmente se manifestamente excessiva
- D
A cláusula penal não pode ser reduzida judicialmente
Questão 2
O que é a cláusula penal no âmbito do Direito Civil?
- A
É a cláusula que estabelece uma sanção em caso de inadimplemento voluntário e total
- B
É a cláusula que estabelece a resolução do contrato em caso de inadimplemento
- C
É a cláusula que estabelece a proporcionalidade entre o inadimplemento e a indenização
- D
É a cláusula que estabelece a suspensão do contrato em caso de inadimplemento