Questões de Provas e ConcursosAdministrativo - Parcerias Público-Privadas
Questão 1
Qual é a modalidade de Parceria Público-Privada que prevê a prestação de serviço público com a realização de obras ou fornecimento de bens pelo parceiro privado?
- A
PPP administrativa
- B
PPP patrocinada
- C
PPP de concessão comum
- D
PPP de concessão especial
Questão 2
O STF, na ADI 1923/DF, decidiu sobre a constitucionalidade das parcerias público-privadas (PPPs). Qual foi a decisão do STF?
- A
As PPPs são sempre inconstitucionais
- B
As PPPs são sempre constitucionais
- C
As PPPs são constitucionais, mas dependem da autorização do órgão público parceiro
- D
As PPPs são constitucionais, mas devem observar as condições estabelecidas em lei