Questões de Provas e ConcursosAdministrativo - Intervenção do Estado na Economia
Questão 1
Qual foi o posicionamento do STF na ADI 4.077 sobre a intervenção estatal na economia?
- A
Declarou a livre iniciativa como princípio absoluto
- B
Validou a intervenção estatal como regra
- C
Afirmou a necessidade de lei complementar para intervenção
- D
Reconheceu a intervenção apenas em situações de crise