Questões de Provas e ConcursosAdministrativo - Cobrança
Questão 1
Como o STF se posicionou no ADI 3.324/DF acerca da cobrança de taxa de limpeza pública?
- A
É sempre constitucional
- B
É inconstitucional quando cobrada como taxa, uma vez que tem natureza de imposto
- C
É constitucional apenas quando cobrada como imposto
- D
Nunca é constitucional