Artigo 556, Inciso XXX da Provimento CNJ 149 de 30 de Agosto de 2023
Institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
Acessar conteúdo completoArt. 556
Revogam-se as seguintes normas:
I
Provimento n. 13, de 3 de setembro de 2010;
II
art. 1.º ao art. 9.º do Provimento n. 16, de 17 de fevereiro de 2012, preservado o seu Anexo;
III
Provimento n. 18, de 28 de agosto de 2012;
IV
Provimento n. 19, de 29 de agosto de 2012;
V
Provimento n. 23, de 24 de outubro de 2012;
VI
o art. 2.º e art. 3.º do Provimento n. 27, de 12 de dezembro de 2012;
VII
Provimento n. 28, de 5 de fevereiro de 2013;
VIII
Provimento n. 30, de 16 de abril de 2013;
IX
Provimento n. 33, de 3 de julho de 2013; IX-A – Provimento n. 37, de 7 de julho de 2014; (incluído pelo Provimento n. 150, de 11.9.2023)
X
Provimento n. 43, de 17 de abril de 2015;
XI
art. 1.º ao art. 7.º, art. 9.º ao art. 11 e art. 13 ao art. 14 do Provimento n. 45, de 13 de maio de 2015;
XII
Provimento n. 46, de 16 de junho de 2015;
XIII
Provimento n. 51, de 22 de setembro de 2015;
XIV
Provimento n. 48, de 16 de março de 2016;
XV
Provimento n. 53, de 16 de maio de 2016;
XVI
Provimento n. 60, de 10 de agosto de 2017;
XVII
art. 2.º ao art. 6.º; art. 7.º, caput e § 1.º e § 2.º; e art. 8.º ao art. 17 do Provimento n. 62, de 14 de novembro de 2017;
XVIII
art. 2.º ao art. 8.º e art. 10 ao art. 19 do Provimento n. 63, de 14 de novembro de 2017;
XIX
Provimento n. 65, de 14 de dezembro de 2017;
XX
Provimento n. 67, de 26 de março de 2018;
XXI
Provimento n. 69, de 12 de junho de 2018;
XXII
Provimento n. 70, de 12 de junho de 2018;
XXIII
Provimento n. 72, de 27 de junho de 2018;
XXIV
art. 2.º ao art. 9.º do Provimento n. 73, de 28 de junho de 2018;
XXV
art. 2.º ao art. 7.º do Provimento n. 77, de 7 de novembro de 2018;
XXVI
Provimento n. 78, de 7 de novembro de 2018;
XXVII
Provimento n. 86, de 29 de agosto de 2019;
XXVIII
Provimento n. 87, de 11 de setembro de 2019;
XXIX
Provimento n. 88, de 1.º de outubro de 2019;
XXX
Provimento n. 93, de 26 de março de 2020;
XXXI
Provimento n. 94, de 28 de março de 2020;
XXXII
Provimento n. 95, de 1.º de abril de 2020;
XXXIII
Provimento n. 97, de 27 de abril de 2020;
XXXIV
Provimento n. 100, de 26 de maio de 2020;
XXXV
Provimento n. 104, de 9 de junho de 2020;
XXXVI
art. 2.º ao art. 8.º do Provimento n. 122, de 13 de agosto de 2021
XXXVII
art. 1.º ao art. 4.º do Provimento n. 133, de 15 de agosto de 2022
XXXVIII
art. 1.º e art. 2.º bem como art. 4.º ao art. 57 do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022;
XXXIX
Provimento n. 137, de 6 de dezembro de 2022;
XL
Provimento n. 139, de 1.º de fevereiro de 2023; e
XLI
art. 1.º ao art. 12 e art. 19 do Provimento n. 143, de 25 de abril de 2023.
Parágrafo único
Remissões aos atos normativos acima referidos, por outras normas, deverão ser consideradas como endereçadas aos dispositivos correlatos deste Código Nacional de Normas, se houver.