Orientação Jurisprudencial TST 8/SDI1 de 25 de abril de 2005
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Título
ALÇADA. AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO SE APLICA A ALÇADA EM AÇÃO RESCISÓRIA.
Observação
cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 365) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Tese
Órgão Judicante
SDI1
Situação
CANCELADA