Orientação Jurisprudencial TST 20/SDI1 de 25 de abril de 2005
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Título
BANCO DO BRASIL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PROPORCIONALIDADE SOMENTE A PARTIR DA CIRC. FUNCI Nº 436/1963.
Observação
(cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação conferida à Orientação Jurisprudencial nº 18 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
Tese
Órgão Judicante
SDI1
Situação
CANCELADA