Orientação Jurisprudencial TST 196/SDI1 de 25 de abril de 2005
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Título
GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO-ASSEGURADA.
Observação
(cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 244) - DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Tese
Órgão Judicante
SDI1
Situação
CANCELADA