Orientação Jurisprudencial TST 15/SDI1 de 25 de abril de 2005
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Título
BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO SUPERIOR A 1/3 E INFERIOR AO VALOR CONSTANTE DE NORMA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ÀS 7ª E 8ª HORAS. DIREITO À DIFERENÇA DO ADICIONAL, SE E QUANDO PLEITEADA
Observação
(cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 102) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
Tese
Órgão Judicante
SDI1
Situação
CANCELADA