Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2364 de 01 de Julho de 1954
Outorga a concessão gratuita de um lote urbano à Prefeitura de Erechim.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, de 1º de julho de 1954.
Revogado pelo Decreto nº 6.861, de 31 de dezembro de 1974.
ERNESTO DORNELLES, Governador do Estado.