Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2338 de 25 de Janeiro de 1954
Estatuto do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO DO GOVERNO, em Porto Alegre, 25 de janeiro de 1954.
Revogada pela Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974
JOÃO CARUSO, Governador do Estado, em exercício.