Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16106 de 27 de Março de 2024

Declara o Parque Witeck, localizado no Município de Novo Cabrais, como de relevante interesse turístico do Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de março de 2024.