Artigo 1º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16030 de 16 de Novembro de 2023

Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências .

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Art. 1º

Na Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, ficam incluídas no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, o seguinte evento: ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL I - TABELAS DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ANUAIS COM DATAS DETERMINADAS DIVIDIDAS POR MESES ......................................... MÊS DE JULHO DATA ou PERÍODO EVENTO ou DATA COMEMORATIVA REGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADE ESPECIFICAÇÕES ... ... ... ... Segunda quinzena do mês Feira de Malhas em Tricot - TRICOFEST Picada Café ... ... ... ... ............................................ III - TABELA DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ANUAIS POR PERÍODOS COM ABRANGÊNCIA EM DIFERENTES MESES ........................................... DATA ou PERÍODO EVENTO ou DATA COMEMORATIVA REGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADE ESPECIFICAÇÕES ... ... ... ... Segunda quinzena de maio a primeira quinzena de junho Feira de Malhas em Tricot - TRICOFEST Nova Petròpolis ... ... ... ...