Artigo 7º, Inciso XXXV da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15950 de 09 de Janeiro de 2023

a Lei nº 2.721, de 24 de outubro de 1955;

a Lei nº 4.547, de 6 de setembro de 1963;

a Lei nº 4.973, de 7 de julho de 1965;

a Lei nº 5.016, de 2 de setembro de 1965;

a Lei nº 7.022, de 10 de novembro de 1976;

a Lei nº 7.279, de 10 de julho de 1979;

os arts. 2º e 3º da Lei n.º 7.439, de 8 de dezembro de 1980;

a Lei nº 7.517, de 2 de julho de 1981;

a Lei nº 7.544, de 9 de outubro de 1981;

a Lei nº 7.807, de 12 de julho de 1983;

a Lei nº 8.352, de 11 de setembro de 1987;

a Lei nº 8.480, de 11 de dezembro de 1987;

a Lei nº 8.645, de 7 de junho de 1988;

a Lei nº 8.677, de 14 de julho de 1988;

a Lei nº 8.692, de 15 de julho de 1988;

a Lei nº 8.727, de 25 de outubro de 1988;

os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.814, de 10 de janeiro de 1989

a Lei nº 9.405, de 25 de outubro de 1991;

a Lei nº 9.428, de 18 de novembro de 1991;

a Lei nº 9.843, de 24 de março de 1993;

a Lei nº 9.845, de 31 de março de 1993;

a Lei nº 9.969, de 20 de outubro de 1993;

a Lei nº 10.118, de 25 de março de 1994;

a Lei nº 10.204, de 7 de junho de 1994;

a Lei nº 11.077, de 6 de janeiro de 1998;

a Lei nº 11.300, de 29 de dezembro de 1998;

a Lei nº 11.306, de 14 de janeiro de 1999;

a Lei nº 11.308, de 14 de janeiro de 1999;

a Lei nº 11.361, de 27 de julho de 1999;

a Lei nº 11.371, de 22 de setembro de 1999;

a Lei nº 11.382, de 3 de novembro de 1999;

a Lei nº 11.384, de 3 de novembro de 1999;

a Lei nº 11.401, de 27 de dezembro de 1999;

a Lei nº 11.448, de 23 de março de 2000;

a Lei nº 11.449, de 23 de março de 2000;

a Lei nº 11.542, de 20 de novembro de 2000;

a Lei nº 11.573, de 4 de janeiro de 2001;

a Lei nº 11.575, de 4 de janeiro de 2001;

a Lei nº 11.592, de 3 de abril de 2001;

a Lei nº 11.595, de 3 de abril de 2001;

a Lei nº 11.625, de 14 de maio de 2001;

a Lei nº 11.642, de 21 de junho de 2001;

a Lei nº 11.675, de 9 de outubro de 2001;

a Lei nº 11.676, de 16 de outubro de 2001;

a Lei nº 11.693, de 26 de novembro de 2001;

a Lei nº 11.694, de 26 de novembro de 2001;

a Lei nº 11.717, de 2 de janeiro de 2002;

a Lei nº 11.726, de 8 de janeiro de 2002;

a Lei nº 11.804, de 14 de junho de 2002;

a Lei nº 11.859, de 5 de dezembro de 2002;

a Lei nº 11.887, de 2 de janeiro de 2003;

a Lei nº 11.893, de 9 de janeiro de 2003;

a Lei nº 11.902, de 30 de abril de 2003;

a Lei nº 11.907, de 13 de maio de 2003;

o art. 2º da Lei nº 11.929, de 20 de junho de 2003;

a Lei nº 11.938, de 3 de julho de 2003;

a Lei nº 11.949, de 28 de agosto de 2003;

a Lei nº 11.950, de 4 de setembro de 2003;

a Lei nº 11.973, de 23 de setembro de 2003;

a Lei nº 11.981, de 8 de outubro de 2003;

a Lei nº 11.994, de 29 de outubro de 2003;

a Lei nº 11.999, de 4 de novembro de 2003;

a Lei nº 12.000, de 5 de novembro de 2003;

a Lei nº 12.005, de 12 de novembro de 2003;

a Lei nº 12.007, de 19 de novembro de 2003;

a Lei nº 12.009, de 19 de novembro de 2003;

a Lei nº 12.013, de 27 de novembro de 2003;

a Lei nº 12.019, de 12 de dezembro de 2003;

a Lei nº 12.048, de 19 de dezembro de 2003;

a Lei nº 12.078, de 30 de abril de 2004;

a Lei nº 12.079, de 30 de abril de 2004;

a Lei nº 12.096, de 18 de maio de 2004;

a Lei nº 12.117, de 8 de julho de 2004;

a Lei nº 12.126, de 15 de julho de 2004;

a Lei nº 12.169, de 4 de novembro de 2004;

a Lei nº 12.229, de 5 de janeiro de 2005;

a Lei nº 12.259, de 27 de abril de 2005;

a Lei nº 12.278, de 24 de maio de 2005;

a Lei nº 12.318, de 30 de agosto de 2005;

a Lei nº 12.321, de 5 de setembro de 2005;

a Lei nº 12.322, de 5 de setembro de 2005;

a Lei nº 12.330, de 30 de setembro de 2005;

a Lei nº 12.347, de 26 de outubro de 2005;

a Lei nº 12.365, de 3 de novembro de 2005;

os arts. 2º e 3º da Lei nº 12.366, de 3 de novembro de 2005;

a Lei nº 12.367, de 7 de novembro de 2005;

a Lei nº 12.373, de 17 de novembro de 2005;

a Lei nº 12.479, de 9 de maio de 2006;

a Lei nº 12.483, de 11 de maio de 2006;

a Lei nº 12.490, de 15 de maio de 2006;

a Lei nº 12.492, de 16 de maio de 2006;

a Lei nº 12.507, de 26 de maio de 2006;

a Lei nº 12.520, de 1º de junho de 2006;

a Lei nº 12.535, de 14 de junho de 2006;

a Lei nº 12.552, de 5 de julho de 2006;

a Lei nº 12.572, de 13 de julho de 2006;

a Lei nº 12.573, de 13 de julho de 2006;

a Lei nº 12.587, de 31 de agosto de 2006;

a Lei nº 12.600, de 21 de setembro de 2006;

a Lei nº 12.606, de 20 de outubro de 2006;

a Lei nº 12.646, de 20 de novembro de 2006;

a Lei nº 12.647, de 20 de novembro de 2006;

a Lei nº 12.660, de 11 de dezembro de 2006;

a Lei nº 12.664, de 12 de dezembro de 2006;

o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.681, de 20 de dezembro de 2006;

a Lei nº 12.696, de 17 de abril de 2007;

a Lei nº 12.706, de 9 de maio de 2007;

a Lei nº 12.712, de 6 de junho de 2007;

a Lei nº 12.715, de 13 de junho de 2007;

a Lei nº 12.734, de 3 de julho de 2007;

a Lei nº 12.735, de 3 de julho de 2007;

a Lei nº 12.740, de 3 de julho de 2007;

a Lei nº 12.757, de 20 de julho de 2007;

a Lei nº 12.773, de 4 de setembro de 2007;

a Lei nº 12.781, de 4 de setembro de 2007;

a Lei nº 12.782, de 4 de setembro de 2007;

a Lei nº 12.784, de 13 de setembro de 2007;

a Lei nº 12.785, de 13 de setembro de 2007;

a Lei nº 12.820, de 30 de outubro de 2007;

a Lei nº 12.847, de 26 de novembro de 2007;

a Lei nº 12.850, de 26 de novembro de 2007;

a Lei nº 12.855, de 12 de dezembro de 2007;

a Lei nº 12.857, de 12 de dezembro de 2007;

a Lei nº 12.858, de 12 de dezembro de 2007;

a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008;

a Lei nº 12.920, de 4 de abril de 2008;

a Lei nº 12.952, de 25 de abril de 2008;

a Lei nº 12.955, de 5 de maio de 2008;

a Lei nº 12.998, de 8 de julho de 2008;

a Lei nº 12.999, de 8 de julho de 2008;

a Lei nº 13.022, de 5 de agosto de 2008;

a Lei nº 13.024, de 5 de agosto de 2008;

a Lei nº 13.031, de 16 de agosto de 2008;

a Lei nº 13.039, de 25 de setembro de 2008;

a Lei nº 13.043, de 30 de setembro de 2008;

a Lei nº 13.062, de 11 de novembro de 2008;

a Lei nº 13.064, de 19 de novembro de 2008;

a Lei nº 13.082, de 3 de dezembro de 2008;

a Lei nº 13.086, de 4 de dezembro de 2008;

a Lei nº 13.149, de 14 de abril de 2009;

a Lei nº 13.151, de 16 de abril de 2009;

a Lei nº 13.156, de 27 de abril de 2009;

a Lei nº 13.159, de 29 de abril de 2009;

a Lei nº 13.175, de 26 de maio de 2009;

a Lei nº 13.176, de 26 de maio de 2009;

a Lei nº 13.184, de 23 de junho de 2009;

a Lei nº 13.206, de 22 de julho de 2009;

a Lei nº 13.248, de 8 de setembro de 2009;

a Lei nº 13.265, de 20 de outubro de 2009;

a Lei nº 13.273, de 3 de novembro de 2009;

a Lei nº 13.282, de 10 de novembro de 2009;

a Lei nº 13.297, de 23 de novembro de 2009;

a Lei nº 13.308, de 2 de dezembro de 2009;

a Lei nº 13.336, de 29 de dezembro de 2009;

a Lei nº 13.394, de 24 de março de 2010;

a Lei nº 13.400, de 30 de março de 2010;

a Lei nº 13.402, de 30 de março de 2010;

a Lei nº 13.404, de 5 de abril de 2010;

a Lei nº 13.450, de 22 de abril de 2010;

a Lei nº 13.499, de 3 de agosto de 2010;

a Lei nº 13.500, de 3 de agosto de 2010;

o art. 2º da Lei nº 13.508, de 31 de agosto de 2010;

a Lei nº 13.509, de 31 de agosto de 2010;

a Lei nº 13.538, de 29 de novembro de 2010;

a Lei nº 13.561, de 13 de dezembro de 2010;

a Lei nº 13.577, de 21 de dezembro de 2010;

a Lei nº 13.579, de 21 de dezembro de 2010;

a Lei nº 13.661, de 12 de janeiro de 2011;

a Lei nº 13.665, de 13 de janeiro de 2011;

a Lei nº 13.666, de 13 de janeiro de 2011;

a Lei nº 13.667, de 13 de janeiro de 2011;

a Lei nº 13.668, de 13 de janeiro de 2011;

a Lei nº 13.687, de 17 de janeiro de 2011;

a Lei nº 13.689, de 17 de janeiro de 2011;

a Lei nº 13.691, de 17 de janeiro de 2011;

a Lei nº 13.692, de 17 de janeiro de 2011;

o art. 2º da Lei n.º 13.723, de 5 de maio de 2011;

a Lei nº 13.725, de 16 de maio de 2011;

a Lei nº 13.726, de 16 de maio de 2011;

a Lei nº 13.735, de 1.º de junho de 2011;

a Lei nº 13.738, de 6 de junho de 2011;

a Lei nº 13.742, de 21 de junho de 2011;

a Lei nº 13.744, de 30 de junho de 2011;

a Lei nº 13.749, de 5 de julho de 2011;

a Lei nº 13.767, de 1.º de agosto de 2011;

a Lei nº 13.774, de 25 de agosto de 2011;

a Lei nº 13.775, de 25 de agosto de 2011;

a Lei nº 13.792, de 22 de setembro de 2011;

a Lei nº 13.798, de 27 de setembro de 2011;

o art. 2º da Lei nº 13.799, de 27 de setembro de 2011;

a Lei nº 13.806, de 7 de outubro de 2011;

a Lei nº 13.834, de 25 de novembro de 2011;

a Lei nº 13.902, de 9 de janeiro de 2012;

a Lei nº 13.919, de 13 de janeiro de 2012;

a Lei nº 13.927, de 17 de janeiro de 2012;

a Lei nº 13.928, de 17 de janeiro de 2012;

a Lei nº 13.964, de 9 de abril de 2012;

a Lei nº 13.975, de 20 de abril de 2012;

a Lei nº 13.977, de 23 de abril de 2012;

a Lei nº 13.978, de 23 de abril de 2012;

a Lei nº 13.987, de 3 de maio de 2012;

a Lei nº 13.988, de 3 de maio de 2012;

a Lei nº 14.000, de 4 de junho de 2012;

a Lei nº 14.010, de 13 de junho de 2012;

a Lei nº 14.011, de 13 de junho de 2012;

a Lei nº 14.025, de 25 de junho de 2012;

a Lei nº 14.026, de 25 de junho de 2012;

a Lei nº 14.027, de 25 de junho de 2012;

a Lei nº 14.044, de 6 de julho de 2012;

a Lei nº 14.050, de 11 de julho de 2012;

a Lei nº 14.059, de 23 de julho de 2012;

a Lei nº 14.060, de 23 de julho de 2012;

o art. 2º da Lei nº 14.062, de 23 de julho de 2012;

a Lei nº 14.103, de 19 de setembro de 2012;

a Lei nº 14.111, de 29 de outubro de 2012;

o art. 2º da Lei nº 14.112, de 29 de outubro de 2012;

a Lei nº 14.117, de 29 de outubro de 2012;

a Lei nº 14.122, de 30 de outubro de 2012;

a Lei nº 14.156, de 20 de dezembro de 2012;

a Lei nº 14.157, de 20 de dezembro de 2012;

a Lei nº 14.158, de 20 de dezembro de 2012;

a Lei nº 14.208, de 6 de março de 2013;

a Lei nº 14.250, de 12 de junho de 2013;

a Lei nº 14.261, de 11 de julho de 2013;

a Lei nº 14.264, de 15 de julho de 2013;

a Lei nº 14.265, de 15 de julho de 2013;

a Lei nº 14.276, de 22 de julho de 2013;

a Lei nº 14.291, de 27 de agosto de 2013;

a Lei nº 14.306, de 23 de setembro de 2013;

a Lei nº 14.335, de 30 de outubro de 2013;

a Lei nº 14.336, de 30 de outubro de 2013;

a Lei nº 14.337, de 30 de outubro de 2013;

a Lei nº 14.340, de 30 de outubro de 2013;

a Lei nº 14.342, de 31 de outubro de 2013;

a Lei nº 14.347, de 8 de novembro de 2013;

a Lei nº 14.348, de 11 de novembro de 2013;

a Lei nº 14.354, de 18 de novembro de 2013;

a Lei nº 14.355, de 18 de novembro de 2013;

a Lei nº 14.356, de 18 de novembro de 2013;

a Lei nº 14.357, de 18 de novembro de 2013;

a Lei nº 14.358, de 18 de novembro de 2013;

a Lei nº 14.359, de 18 de novembro de 2013;

a Lei nº 14.365, de 25 de novembro de 2013;

a Lei nº 14.418, de 2 de janeiro de 2014;

a Lei nº 14.424, de 7 de janeiro de 2014;

a Lei nº 14.425, de 7 de janeiro de 2014;

a Lei nº 14.446, de 13 de janeiro de 2014;

a Lei nº 14.457, de 15 de janeiro de 2014;

a Lei nº 14.458, de 15 de janeiro de 2014;

a Lei nº 14.463, de 16 de janeiro de 2014;

a Lei nº 14.527, de 15 de abril de 2014;

a Lei nº 14.531, de 29 de abril de 2014;

a Lei nº 14.533, de 29 de abril de 2014;

a Lei nº 14.534, de 29 de abril de 2014;

a Lei nº 14.535, de 29 de abril de 2014;

a Lei nº 14.539, de 19 de maio de 2014;

a Lei nº 14.559, de 3 de julho de 2014;

a Lei nº 14.560, de 3 de julho de 2014;

a Lei nº 14.561, de 3 de julho de 2014;

a Lei nº 14.569, de 22 de julho de 2014;

a Lei nº 14.574, de 22 de julho de 2014;

a Lei nº 14.575, de 22 de julho de 2014;

a Lei nº 14.576, de 22 de julho de 2014;

a Lei nº 14.577, de 22 de julho de 2014;

a Lei nº 14.578, de 22 de julho de 2014;

a Lei nº 14.586, de 31 de julho de 2014;

a Lei nº 14.587, de 31 de julho de 2014;

a Lei nº 14.588, de 31 de julho de 2014;

a Lei nº 14.595, de 28 de agosto de 2014;

a Lei nº 14.598, de 12 de setembro de 2014;

a Lei nº 14.602, de 12 de setembro de 2014;

a Lei nº 14.609, de 25 de novembro de 2014;

a Lei nº 14.615, de 4 de dezembro de 2014;

a Lei nº 14.618, de 10 de dezembro de 2014;

a Lei nº 14.624, de 15 de dezembro de 2014;

a Lei nº 14.627, de 15 de dezembro de 2014;

a Lei nº 14.637, de 15 de dezembro de 2014;

a Lei nº 14.645, de 18 de dezembro de 2014;

a Lei nº 14.647, de 18 de dezembro de 2014;

a Lei nº 14.673, de 7 de janeiro de 2015;

a Lei nº 14.674, de 7 de janeiro de 2015;

a Lei nº 14.675, de 7 de janeiro de 2015;

a Lei nº 14.692, de 6 de maio de 2015;

a Lei nº 14.694, de 21 de maio de 2015;

a Lei nº 14.696, de 21 de maio de 2015;

a Lei nº 14.698, de 25 de maio de 2015;

a Lei nº 14.701, de 23 de junho de 2015;

a Lei nº 14.702, de 23 de junho de 2015;

a Lei nº 14.703, de 23 de junho de 2015;

a Lei nº 14.704, de 23 de junho de 2015;

a Lei nº 14.707, de 6 de julho de 2015;

a Lei nº 14.710, de 15 de julho de 2015;

a Lei nº 14.711, de 17 de julho de 2015;

o art. 2º da Lei nº 14.712, de 17 de julho de 2015;

a Lei nº 14.713, de 17 de julho de 2015;

a Lei nº 14.714, de 20 de julho de 2015;

a Lei nº 14.715, de 29 de julho de 2015;

a Lei nº 14.717, de 31 de julho de 2015;

a Lei nº 14.718, de 31 de julho de 2015;

a Lei nº 14.720, de 6 de agosto de 2015;

a Lei nº 14.723, de 21 de agosto de 2015;

a Lei nº 14.724, de 21 de agosto de 2015;

a Lei nº 14.726, de 24 de agosto de 2015;

a Lei nº 14.730, de 31 de agosto de 2015;

a Lei nº 14.736, de 15 de setembro de 2015;

a Lei nº 14.737, de 15 de setembro de 2015;

a Lei nº 14.746, de 28 de setembro de 2015;

a Lei nº 14.758, de 23 de novembro de 2015;

a Lei nº 14.759, de 23 de novembro de 2015;

a Lei nº 14.764, de 23 de novembro de 2015;

a Lei nº 14.772, de 24 de novembro de 2015;

a Lei nº 14.774, de 1.º de dezembro de 2015;

a Lei nº 14.775, de 1.º de dezembro de 2015;

a Lei nº 14.776, de 1.º de dezembro de 2015;

a Lei nº 14.780, de 4 de dezembro de 2015;

a Lei nº 14.781, de 4 de dezembro de 2015;

a Lei nº 14.783, de 4 de dezembro de 2015;

a Lei nº 14.785, de 4 de dezembro de 2015;

o art. 2º da Lei n.º 14.786, de 4 de dezembro de 2015;

a Lei nº 14.788, de 7 de dezembro de 2015;

a Lei nº 14.793, de 15 de dezembro de 2015;

a Lei nº 14.802, de 22 de dezembro de 2015;

a Lei nº 14.839, de 2 de março de 2016;

o art. 2º da Lei nº 14.843, de 21 de março de 2016;

a Lei nº 14.848, de 30 de março de 2016;

a Lei nº 14.849, de 30 de março de 2016;

o art. 2º da Lei nº 14.850, de 30 de março de 2016;

a Lei nº 14.854, de 7 de abril de 2016;

a Lei nº 14.855, de 7 de abril de 2016;

a Lei nº 14.856, de 7 de abril de 2016;

a Lei nº 14.858, de 7 de abril de 2016;

a Lei nº 14.867, de 11 de maio de 2016;

a Lei nº 14.868, de 11 de maio de 2016;

a Lei nº 14.884, de 27 de junho de 2016;

a Lei nº 14.886, de 27 de junho de 2016;

a Lei nº 14.890, de 28 de junho de 2016;

a Lei nº 14.893, de 29 de junho de 2016;

a Lei nº 14.894, de 29 de junho de 2016;

a Lei nº 14.895, de 29 de junho de 2016;

o art. 2º da Lei nº 14.899, de 5 de julho de 2016;

a Lei nº 14.916, de 26 de julho de 2016;

a Lei nº 14.921, de 1.º de agosto de 2016;

a Lei nº 14.930, de 29 de setembro de 2016;

a Lei nº 14.934, de 29 de setembro de 2016;

o art. 2º da Lei nº 14.945, de 10 de novembro de 2016;

a Lei nº 14.950, de 10 de novembro de 2016;

a Lei nº 14.965, de 21 de dezembro de 2016;

a Lei nº 15.023, de 15 de agosto de 2017;

a Lei nº 15.026, de 15 de agosto de 2017;

a Lei nº 15.029, de 24 de agosto de 2017;

a Lei nº 15.050, de 5 de dezembro de 2017;

o art. 1º da Lei nº 15.094, de 2 de janeiro de 2018;

a Lei nº 15.096, de 3 de janeiro de 2018;

a Lei nº 15.148, de 5 de abril de 2018;

o art. 2º da Lei nº 15.154 de 18 de abril de 2018;

a Lei nº 15.156, de 24 de abril de 2018;

o art. 2º da Lei nº 15.157, de 24 de abril de 2018;

a Lei nº 15.158, de 24 de abril de 2018;

o art. 2º da Lei nº 15.159, de 24 de abril de 2018;

a Lei nº 15.162, de 24 de abril de 2018;

o art. 2º da Lei nº 15.174, de 8 de maio de 2018;

a Lei nº 15.176, de 8 de maio de 2018;

a Lei nº 15.184, de 23 de maio de 2018;

a Lei nº 15.190, de 9 de julho de 2018;

a Lei nº 15.191, de 9 de julho de 2018;

a Lei nº 15.193, de 9 de julho de 2018;

a Lei nº 15.204, de 25 de julho de 2018;

o art. 2.º da Lei n.º 15.205, de 25 de julho de 2018;

a Lei n.º 15.208, de 25 de julho de 2018;

a Lei n.º 15.209, de 25 de julho de 2018;

a Lei n.º 15.212, de 25 de julho de 2018;

a Lei n.º 15.213, de 25 de julho de 2018;

a Lei n.º 15.215, de 30 de julho de 2018;

o art. 3º da Lei nº 15.256, de 17 de janeiro de 2019;

a Lei nº 15.263, de 22 de janeiro de 2019;

a Lei nº 15.264, de 22 de janeiro de 2019;

a Lei nº 15.265, de 23 de janeiro de 2019;

a Lei nº 15.286, de 17 de junho de 2019;

o art. 2º da Lei nº 15.287, de 17 de junho de 2019;

a Lei nº 15.289, de 25 de junho de 2019;

a Lei nº 15.290, de 26 de junho de 2019;

a Lei nº 15.291, de 26 de junho de 2019;

o art. 2º da Lei nº 15.292, de 26 de junho de 2019;

o art. 2º da Lei nº 15.293, de 26 de junho de 2019;

a Lei nº 15.294, de 26 de junho de 2019;

a Lei nº 15.295, de 26 de junho de 2019;

a Lei nº 15.301, de 9 de julho de 2019;

a Lei nº 15.306, de 5 de agosto de 2019;

a Lei nº 15.307, de 5 de agosto de 2019;

a Lei nº 15.308, de 5 de agosto de 2019;

a Lei nº 15.313, de 4 de setembro de 2019;

a Lei nº 15.314, de 4 de setembro de 2019;

a Lei nº 15.315, de 4 de setembro de 2019;

a Lei nº 15.316, de 4 de setembro de 2019;

a Lei nº 15.317, de 4 de setembro de 2019;

a Lei nº 15.336, de 2 de outubro de 2019;

a Lei nº 15.338, de 2 de outubro de 2019;

a Lei nº 15.340, de 2 de outubro de 2019;

a Lei nº 15.345, de 2 de outubro de 2019;

a Lei nº 15.350, de 21 de outubro de 2019;

a Lei nº 15.356, de 1.º de novembro de 2019;

a Lei nº 15.367, de 5 de novembro de 2019;

a Lei nº 15.374, de 20 de novembro de 2019;

a Lei nº 15.375, de 20 de novembro de 2019;

a Lei nº 15.379, de 28 de novembro de 2019;

a Lei nº 15.380, de 28 de novembro de 2019;

a Lei nº 15.381, de 28 de novembro de 2019;

a Lei nº 15.383, de 28 de novembro de 2019;

a Lei nº 15.385, de 28 de novembro de 2019;

a Lei nº 15.387, de 28 de novembro de 2019;

a Lei nº 15.389, de 28 de novembro de 2019;

a Lei nº 15.394, de 3 de dezembro de 2019;

a Lei nº 15.412, de 19 de dezembro de 2019;

a Lei nº 15.418, de 19 de dezembro de 2019;

a Lei nº 15.419, de 19 de dezembro de 2019;

a Lei nº 15.420, de 19 de dezembro de 2019;

o art. 2º da Lei nº 15.422, de 19 de dezembro de 2019;

a Lei nº 15.439, de 17 de janeiro de 2020;

a Lei nº 15.442, de 17 de janeiro de 2020;

a Lei nº 15.443, de 17 de janeiro de 2020;

o art. 2º da Lei nº 15.463, de 26 de março de 2020;

a Lei nº 15.464, de 26 de março de 2020;

o art. 3º da Lei nº 15.466, de 26 de março de 2020;

a Lei nº 15.467, de 26 de março de 2020;

a Lei nº 15.480, de 24 de junho de 2020;

a Lei nº 15.485, de 7 de julho de 2020;

a Lei nº 15.491, de 22 de julho de 2020;

a Lei nº 15.492, de 22 de julho de 2020;

a Lei nº 15.493, de 22 de julho de 2020;

a Lei nº 15.497, de 13 de agosto de 2020;

o art. 2º da Lei nº 15.498, de 13 de agosto de 2020;

a Lei nº 15.499, de 13 de agosto de 2020;

a Lei nº 15.500, de 13 de agosto de 2020;

a Lei nº 15.501, de 13 de agosto de 2020;

a Lei nº 15.513, de 24 de agosto de 2020;

a Lei nº 15.517, de 18 de setembro de 2020;

a Lei nº 15.518, de 18 de setembro de 2020;

a Lei nº 15.526, de 22 de setembro de 2020;

a Lei nº 15.527, de 22 de setembro de 2020;

a Lei nº 15.528, de 22 de setembro de 2020;

o art. 2º da Lei nº 15.529, de 22 de setembro de 2020;

a Lei nº 15.530, de 22 de setembro de 2020;

a Lei nº 15.534, de 28 de setembro de 2020;

o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 15.538, de 4 de novembro de 2020;

a Lei nº 15.541, de 4 de novembro de 2020;

a Lei nº 15.542, de 4 de novembro de 2020;

a Lei nº 15.553, de 12 de novembro de 2020;

a Lei nº 15.557, de 12 de novembro de 2020;

a Lei nº 15.569, de 29 de dezembro de 2020;

a Lei nº 15.571, de 29 de dezembro de 2020;

a Lei nº 15.574, de 29 de dezembro de 2020;

a Lei nº 15.592, de 7 de janeiro de 2021;

a Lei nº 15.594, de 7 de janeiro de 2021;

a Lei nº 15.607, de 29 de abril de 2021;

a Lei nº 15.619, de 13 de maio de 2021;

a Lei nº 15.620, de 13 de maio de 2021;

o art. 2º da Lei nº 15.621, de 13 de maio de 2021;

a Lei nº 15.624, de 13 de maio de 2021;

a Lei nº 15.625, de 13 de maio de 2021;

a Lei nº 15.628, de 13 de maio de 2021;

a Lei nº 15.629, de 13 de maio de 2021;

o art. 2º da Lei nº 15.630, de 13 de maio de 2021;

a Lei nº 15.638, de 28 de maio de 2021;

a Lei nº 15.650, de 11 de junho de 2021;

a Lei nº 15.652, de 17 de junho de 2021;

a Lei nº 15.657, de 7 de julho de 2021;

o art. 2º da Lei nº 15.664, de 13 de julho de 2021;

a Lei nº 15.665, de 13 de julho de 2021;

a Lei nº 15.690, de 30 de agosto de 2021;

a Lei nº 15.691, de 30 de agosto de 2021;

o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 15.692, de 30 de agosto de 2021;

o art. 2º da Lei nº 15.693, de 30 de agosto de 2021;

a Lei nº 15.694, de 30 de agosto de 2021;

a Lei nº 15.701, de 11 de setembro de 2021;

a Lei nº 15.702, de 13 de setembro de 2021;

a Lei nº 15.711, de 25 de setembro de 2021;

a Lei nº 15.727, de 26 de outubro de 2021;

a Lei nº 15.728, de 26 de outubro de 2021;

a Lei nº 15.736, de 30 de novembro de 2021;

a Lei nº 15.739, de 30 de novembro de 2021;

a Lei nº 15.772, de 21 de dezembro de 2021;

a Lei nº 15.773, de 21 de dezembro de 2021;

a Lei nº 15.775, de 21 de dezembro de 2021;

o art. 2º da Lei nº 15.796, de 21 de fevereiro de 2022;

a Lei nº 15.817, de 17 de março de 2022;

o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 15.818, de 17 de março de 2022;

o art. 1º da Lei nº 15.829, de 26 de abril de 2022;

os arts. 2º e 3º da Lei nº 15.830, de 26 de abril de 2022;

a Lei nº 15.845, de 23 de maio de 2022;

a Lei nº 15.847, de 30 de maio de 2022;

a Lei nº 15.848, de 30 de maio de 2022;

o art. 1º da Lei nº 15.849, de 30 de maio de 2022;

o art. 2º da Lei nº 15.862, de 21 de junho de 2022;

o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 15.863, de 23 de junho de 2022;

a Lei nº 15.870, de 13 de julho de 2022;

a Lei nº 15.871, de 13 de julho de 2022;

a Lei nº 15.872, de 13 de julho de 2022;

a Lei nº 15.887, de 29 de agosto de 2022;

a Lei nº 15.890, de 14 de setembro de 2022;

a Lei nº 15.891, de 14 de setembro de 2022; e

a Lei nº 15.899, de 1º de dezembro de 2022.

TABELAS DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ANUAIS COM DATAS DETERMINADAS DIVIDIDAS POR MESES MÊS DE JANEIRO DATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕES3Dia do Leonismo Gaúcho  12Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil O Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil culmina no dia da sanção da Lei Federal n.º 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que regulamenta a profissão, e terá por finalidade a conscientização da importância do exercício da atividade de Bombeiro Civil por profissionais devidamente qualificados na área de segurança contra incêndios e de ações de prevenção e resposta a emergências. Nesta data o Poder Executivo poderá, por meio de convênios entre parcerias públicas ou privadas, promover atividades comemorativas visando à conscientização da população sobre o exercício legal da profissão de Bombeiro Civil.16Dia do Povoamento Açoriano  18Dia da Etnia Pomerana  20Dia do Farmacêutico  26Dia do Radiocidadão  27Dia da Música Gaúcha  27Dia Estadual de Conscientização da Prevenção e Proteção contra Incêndio O Dia Estadual de Conscientização da Prevenção e Proteção contra Incêndio tem como finalidades a conscientização da população gaúcha sobre a importância do respeito às normas relativas ao tema e a adoção de ações de prevenção e proteção contra incêndio e outras catástrofes. Netas data serão desenvolvidas ações de promoção à segurança, prevenção e proteção contra incêndios.27Dia Estadual da Conscientização da Doença de Fabry  30Dia do Pajador Gaúcho O Dia do Pajador Gaúcho é a data de nascimento do poeta e pajador gaúcho Jaime Caetano Braun.segunda quinzenaFesta de São Sebastião MártirVenâncio AiresA Festa de São Sebastião Mártir também é chamada “Festa do Bastião”.mês de janeiroChapadafestChapada mês de janeiroAbertura Oficial da Colheita do Milho no Estado do Rio Grande do Sul A Abertura Oficial da Colheita do Milho no Estado do Rio Grande do Sul é realizada de forma itinerante, em municípios com expressão no cultivo de milho.mês de janeiroJaneiro Branco – Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar O Janeiro Branco tem o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção à depressão e à ansiedade. O Mês pretende que cada cidadão reflita sobre sua saúde mental e emocional, condição emocional, qualidade de vida e qualidade emocional de suas relações, promovendo ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção e o tratamento da depressão e ansiedade e incentivando ações que destaquem a cor branca, que simboliza a Campanha. As atividades contarão com a organização e a participação voluntária de profissionais da saúde, artistas, comunicadores e outros.mês de janeiroFesta do Peixe de Rio PardoRio Pardo mês de janeiroFesta Nacional do AbacaxiTerra de Areia mês de janeiroFeira e Festa Estadual da Ovelha – FeovelhaPinheiro Machado A ser realizada, anualmente, nos sete dias que se contarem a partir do segundo domingo de janeiro. Semana de Prevenção e Combate à Automutilação   último final de semana do mês Festa da Uva  Barão do Triunfo   MÊS DE FEVEREIRODATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕES2Festa de Nossa Senhora de NavegantesPorto Alegre 7Dia de comemoração à memória de Sepé Tiaraju O Dia de comemoração à memória de Sepé Tiaraju é em homenagem à data de sua morte.7Dia Estadual da Consciência Indígena O Dia Estadual da Consciência Indígena tem o objetivo de destacar a morte de Sepé Tiaraju e a passagem dos 400 anos do início das Missões Jesuíticas em 1609.primeiro final de semana Planeta Atlântida   Fica incluído o Planeta Atlântida no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, comemorado anualmente. 14Dia do Radiodifusor Comunitário O poder público poderá, em parceria com entidades afins sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, promover atividades alusivas ao Dia do Radiodifusor Comunitário.18Dia do Yôga  21Dia Estadual da Língua Materna e das Línguas e Culturas Locais  23Dia do Rotary Internacional  25Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas  27Dia da Sukyo Mahikari  28Dia do Trilheiro  28Dia do Amor Próprio O Dia do Amor Próprio tem por finalidade a conscientização e importância do amor próprio, da autoestima. O Poder Executivo, por meio de convênios entre parcerias públicas ou privadas, poderá promover atividades comemorativas na data, visando à conscientização da população sobre a importância do amor próprio.última terça-feira do mêsDia Estadual de Esterilização de Animais Domésticos No Dia Estadual de Esterilização de Animais Domésticos, o poder público poderá realizar atividades alusivas à importância da esterilização de animais domésticos como mecanismo do controle populacional de cães e gatos.último domingo do mêsRomaria Nossa Senhora ConsoladoraIbiaçá último dia do mêsDia Estadual de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – LER/DORT  primeira quinzena do mêsFesta do FigoNova Petrópolis última semana do mêsSemana Estadual de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e seus Familiares A Semana Estadual de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e seus Familiares terá por finalidade proporcionar a reflexão e conscientização sobre o tema, ampliando o nível de informação, divulgação, superação de preconceitos e atuação afirmativa do Estado e da sociedade civil sobre esta problemática. Além disso, a Semana servirá para tornar públicos e potencializar os estudos que já existem sobre estas doenças, auxiliando em seu diagnóstico e tratamento, estimular a capacitação de profissionais, em nível de excelência na área, e aprofundar o conhecimento do cenário atualizado de doenças raras em nosso Estado.mês de fevereiroAbertura Oficial da Colheita da Uva no Estado do Rio Grande do Sul A Abertura Oficial da Colheita da Uva no Estado do Rio Grande do Sul é realizada de forma itinerante, em municípios com expressão no cultivo de uvas, alternadamente, sendo um ano em municípios da metade sul e, em outro, em municípios da metade norte do Estado, com a possibilidade de data e local do evento serem definidas pelos membros da Câmara Setorial da Uva e do Vinho, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, órgão responsável pela política de vitivinícola, conforme art. 2.º da Lei n.º 10.989, de 13 de agosto de 1997.mês de fevereiroCarnaval de Rua de JaguarãoJaguarão mês de fevereiroSemana Estadual do Incentivo ao Ciclismo A Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo se compatibiliza com o dia 25 de fevereiro, Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas, instituído pela Lei n.º 14.122, de 30 de outubro de 2012, período em que o Estado poderá apoiar e desenvolver atividades como palestras, seminários, encontros, eventos educativos, culturais, esportivos e recreativos, entre outros, a fim de atingir seus objetivos e diretrizes, sendo eles: I -: promover debates, reflexões e eventos sobre a mobilidade sustentável e segurança de ciclistas no trânsito, motivando soluções inovadoras de gestão pública; II -incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte; III - estimular o uso da bicicleta como atividade desportista, de lazer e recreativa; IV - sensibilizar a sociedade, os empreendedores privados e os gestores públicos dos benefícios socioeconômicos da prática do ciclismo, sobre a segurança no trânsito e os direitos dos ciclistas; V - contribuir para a mobilização em prol da ampliação da malha cicloviária no Estado e da afirmação da bicicleta como modal integrado ao sistema de transporte; VI - sensibilizar a sociedade, os empreendedores privados e os gestores públicos sobre a prática do ciclismo como contribuição relevante à saúde pública e à sustentabilidade socioambiental; VII - apoiar iniciativas da sociedade na área e os movimentos de cicloativismo.mês de fevereiroEntardecer na EstaçãoSantiagoEntardecer na Estação é um evento multicultural realizado nas dependências da Estação do Conhecimento, no Município de Santiago. MÊS DE MARÇODATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕESmes de março Semana da Paleontologia Agudo  2 Dia do Gaiteiro   6Dia do Optometrista  9Dia Estadual do DJ O Poder Executivo poderá realizar eventos alusivos ao Dia Estadual do DJ, data comemorativa destes profissionais.12Dia Estadual de Solidariedade aos Municípios Atingidos por Catástrofes Climáticas  12Dia do Rim  13Dia Estadual do Rotaract Club  17Dia Estadual de Preservação e Conscientização da Importância da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos O Dia Estadual de Preservação e Conscientização da Importância da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos é a data da instituição do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, o primeiro comitê de bacia de rios de domínio do Estado a ser instituído no Território Nacional.18Dia do Frentista  19Dia do Artesão  20Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus  21Dia Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Pedofilia O Dia Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Pedofilia tem por finalidades: I - incentivar a sociedade a participar de iniciativas preventivas de combate à prática de pedofilia; II - promover atividades relacionadas ao tema em escolas públicas e órgãos estaduais, por meio de ações individuais ou coletivas, com a finalidade de facilitar o acesso à informação e à orientação, incentivando a prevenção e o combate à prática de pedofilia.24 Dia Estadual em Homenagem às Vítimas da Covid-19.   26Dia do Laço  27Dia do Cinema Gaúcho  31Dia Estadual do Terapeuta Holístico  segundo final de semana do mêsDesfile da PazPiratini semana do dia 12Semana Estadual de Solidariedade aos Municípios Atingidos por Catástrofes Climáticas A Semana Estadual de Solidariedade aos Municípios Atingidos por Catástrofes Climáticas é realizada na semana em que está compreendido o Dia Estadual de Solidariedade aos Municípios Atingidos por Catástrofes Climáticas, 12 de março, período em que o Poder Executivo poderá desenvolver atividades e campanhas no sentido de promover a conscientização da importância da solidariedade entre os cidadãos e as cidadãs.segunda semana do mêsSemana Estadual de Prevenção das Doenças Renais Na Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais, serão desenvolvidas atividades visando: I - promover o conhecimento social sobre as doenças renais e as formas de preveni-las; II - estimular ações educativas por parte dos diversos segmentos sociais e instituições públicas que envolvam a prevenção das doenças renais; III - difundir os conhecimentos científicos relacionados às doenças renais como prevenção, diagnóstico e tratamento; IV - avaliar e aprimorar as políticas públicas direcionadas à promoção, manutenção e recuperação da saúde renal; V - lembrar a importância da saúde renal para a vida das pessoas.a partir do dia 8Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose A Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose é realizada a partir do Dia Internacional da Mulher e tem como objetivos: I - sensibilizar todos os setores da sociedade para estimular atividades de divulgação, proteção e apoio às portadoras de endometriose e a seus familiares, a; II - promover a divulgação de ações preventivas, terapêuticas e reabilitadoras, tais como técnicas e procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos nas áreas de endoscopia ginecológica e endometriose; III - conscientizar as mulheres para que busquem o melhor tratamento oferecido logo no início dos sintomas; IV - avaliar os impactos sociais e econômicos da endometriose e garantir a democratização de informações que contribuam para o desenvolvimento de propostas que possibilitem às portadoras da doença o acesso universal e equitativo aos serviços públicos.19 a 26Semana Estadual do Artesanato Na Semana Estadual do Artesanato, o poder público poderá promover iniciativas de apoio à Semana, auxiliando na divulgação e valorização do artesanato enquanto manifestação de cultura popular, conforme vier a ser estabelecido em regulamento.21 a 28Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down  última segunda-feira do mêsSemana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva  semana do dia 15Semana do Consumidor Gaúcho A Semana do Consumidor Gaúcho tem por objetivo promover e incentivar a formação de consciência pública voltada para a defesa dos interesses do consumidor, dos direitos ao atendimento e à orientação ao consumidor e estimular o consumo sustentável.semana do dia 22Semana da Energia e Cidadania A Semana da Energia e Cidadania deverá englobar as atividades do Dia Internacional da Água, com os objetivos de: I - informar, sensibilizar, conscientizar e difundir ações de cidadania sobre o uso eficiente de energia nos meios urbano e rural; II - difundir conhecimento científico sobre energia e o futuro das cidades, abordando questões relativas à racionalidade energética e à sustentabilidade socioambiental nos meios urbano e rural; III - difundir conhecimento científico sobre a disponibilidade, acesso e incentivos ao uso racional de energia; IV - informar sobre a regulamentação referente ao uso de energia e sobre os direitos dos consumidores de energia; V - divulgar informações sobre opções de geração de energia. Durante a Semana, deverão ser promovidos eventos educativos e culturais, tais como seminários, debates, concursos e exposição de desenhos, frases e redações, podendo envolver escolas, universidades e a sociedade em geral, por meio de parcerias entre órgãos governamentais, organizações não governamentais, empresas privadas e sociedade civil, inclusive através da constituição de uma Comissão Organizadora. Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia Novo Hamburgo  Mês de março Carreteada da Lomba Grande Novo Hamburgo  mês de marçoAbertura da Colheita da SojaTupanciretã mês de marçoReino Mágico dos CoelhosIgrejinhaO Reino Mágico dos Coelhos é evento comemorativo à Páscoa.mês de marçoCavalgada Fronteira da PazSant'Ana do Livramento mês de marçoExpodireto-Cotrijal – Feira InternacionalNão-Me-Toque mês de marçoFeira do ButiáGiruá mês de marçoEXPOAGRO AFUBRARio Pardo mês de marçoFestival Nacional da Cuca com LinguiçaVictor Graeff  MÊS DE ABRILDATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕESmês de abril Mês Estadual da Segurança e Saúde no Trabalho – Abril Verde Serão realizadas, anualmente, durante o mês de abril, atividades e mobilizações com o objetivo de sensibilizar a população, os poderes públicos e a sociedade civil organizada quanto à importância da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com foco na conscientização, prevenção, assistência e proteção. Serão desenvolvidas atividades de modo integrado com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário como: I - iluminação de prédios públicos com luzes de cor verde; II - promoção de palestras e atividades educativas; III - veiculação de campanhas de mídia; IV - realização de eventos. 3Dia do Esporte Canicross O Dia do Esporte Canicross é voltado a promover a qualidade de vida animal e o bem-estar humano por meio do esporte que une cão e homem.4Dia do Colorado  4Dia do Jipeiro  4Dia Estadual do Protetor de Animais Em alusão ao Dia Estadual do Protetor de Animais, o Estado, por meio dos Poderes Executivo e Legislativo, poderá promover eventos, palestras e campanhas com o objetivo de estimular a reflexão e a conscientização acerca dos Direitos Animais.5Dia Estadual da Doação de Sangue  6Dia Estadual do Rastreamento do Câncer Colo-Retal O Dia Estadual do Rastreamento do Câncer Colo-Retal tem a finalidade de valorizar e apoiar a realização de encontros, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à conscientização sobre a necessidade do rastreamento do câncer colo-retal.11Dia de Conscientização da Doença de Parkinson  15Dia do Desenhista  17Dia Estadual da Hemofilia  19Dia Estadual dos Povos Indígenas  20Dia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul O Dia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul consagra a instalação da Primeira Assembleia Provincial Constituinte.20Dia Estadual do Tropeirismo  20Dia Estadual do Professor de Educação Física sem Fronteiras da Federação Internacional de Educação Física – FIEP  21Dia consagrado ao Patrono da Polícia Civil, Alferes Joaquim José da Silva Xavier, “O Tiradentes”  21Dia da Decisão – Dia D  22Dia da Comunidade Luso-Brasileira O Dia da Comunidade Luso-Brasileira é instituído para dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n.º 5.270, do Brasil, e Decreto-Lei n.º 47.647, de Portugal, ambos editados no dia 22 de abril de 1967.22Dia da Etnia Portuguesa  23Dia Estadual do Livro e da Leitura O Dia Estadual do Livro e da Leitura será comemorado em todas as bibliotecas e escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul.24Dia do Churrasco  24Dia do Chimarrão  24Dia da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS O Dia da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – tem a finalidade de valorizar a conquista da liberdade de expressão gesto-visual das pessoas com deficiência auditiva.25Dia Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental O Dia Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental tem o objetivo de valorizar e apoiar a realização de encontros, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à conscientização sobre a Síndrome de Alienação Parental – SAP.25Dia Estadual do Médico Psiquiatra O Dia Estadual do Médico Psiquiatra é a data em que, por meio do Poder Legislativo e dos demais Poderes e de parcerias com a iniciativa privada, os médicos psiquiatras e as entidades de classe poderão promover eventos, palestras e campanhas com o objetivo de divulgar a importância da psiquiatria na promoção da saúde da população e prevenção de transtornos mentais.27Dia Estadual de Luta pela Valorização e pela Garantia de direitos das Trabalhadoras Domésticas e dos Trabalhadores Domésticos Esse dia será dedicado à análise das condições de trabalho e dos avanços nos direitos das Trabalhadoras Domésticas e dos Trabalhadores Domésticos do Rio Grande do Sul.28Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho  primeiro domingo do mêsDia Estadual de Vacinação à Pessoa Idosa O Dia Estadual de Vacinação à Pessoa Idosa tem como objetivo a imunização contra o vírus causador da gripe.domingo seguinte ao dia 23Festa de São JorgePorto Alegre último domingo do mêsRomaria de Santo ExpeditoSanto Expedito do Sul último domingo do mêsDia da Consciência Jovem O Dia da Consciência Jovem poderá ser regulamentado pelo Poder Executivo e, por ocasião de sua celebração, deverá ser priorizada ampla discussão a respeito da juventude, educação, relacionamento familiar, capacitação e perspectivas futuras.1.º a 7Semana Estadual de Rastreamento do Câncer Colo-Retal A Semana Estadual de Rastreamento do Câncer Colo-Retal tem a finalidade de valorizar e apoiar a realização de encontros, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à conscientização sobre a necessidade do rastreamento do câncer colo-retal.12 a 19Semana Estadual dos Povos Indígenas A Semana Estadual dos Povos Indígenas tem o objetivo de valorizar e apoiar a realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à cultura e à autopreservação das comunidades indígenas do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos dos arts. 264 e 265 da Constituição do Estado.18 a 24Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura Na Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura, deverão ser promovidas nas escolas estaduais e bibliotecas públicas ações que coloquem o livro e a leitura em destaque, como feiras de livros, palestras, encontros com autores e contações de histórias, a fim de promover o gosto pela leitura.19 a 25Semana Missioneira  24 a 30Semana Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental A Semana Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental tem o objetivo de valorizar e apoiar a realização de encontros, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à conscientização sobre a Síndrome de Alienação Parental – SAP.primeira semana do mêsSemana Estadual do Autismo A Semana Estadual do Autismo tem a finalidade de difundir conhecimentos sobre o autismo e a elaboração de políticas públicas para diagnóstico, tratamento, educação e inclusão social da pessoa com autismo e de seus familiares.primeira semana do mêsSemana Crioula Internacional de BagéBagé segunda semana do mês Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência  Durante a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, poderão ser promovidas ações que visem a ampliar o conhecimento e a sensibilização sobre a prevenção de gravidez na adolescência, tais como palestras, seminários e atividades lúdicas, dentre outras. As ações devem promover especialmente: I - atividades de caráter preventivo e educativo, desenvolvidas de forma conjunta e integrada pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, responsáveis pela execução das políticas setoriais nas áreas da criança e do adolescente, da juventude, da saúde, da educação, da justiça, dos direitos humanos, da mulher, da igualdade étnica e racial, da comunicação, do trabalho, da assistência social, da cultura, do turismo, do esporte e do lazer; II – a visibilidade às políticas públicas estabelecidas para ampliar o acesso universal de adolescentes de ambos os sexos aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, a informação e a educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e em programas estaduais, ampliando e fortalecendo a atenção a este tema; III – a disseminação de informações que contribuam para a redução da gravidez precoce no Estado; e IV – a continuidade das ações de prevenção da gravidez na adolescência por intermédio das políticas públicas instituídas no Estado. Poderão participar das ações: I - órgãos e entidades da administração pública estadual; II - órgãos e entidades de outras esferas da administração pública, de outros Poderes e órgãos autônomos; e III - entidades da sociedade civil que se articulem com a política de Estado. segunda semana do mêsSemana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao “Bullying”redes de ensino público e privadoConsideram-se “bullying” todas as práticas descritas no art. 2.º da Lei n.º 13.474, de 28 de junho de 2010. A Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao “Bullying” tem por objetivos: I - prevenir e combater a prática do “bullying” na rede de ensino do Estado, a fim de proporcionar um ambiente escolar mais seguro; II - instruir professores, pais e alunos para identificar a prática do “bullying”; III - orientar as vítimas de “bullying”, visando à recuperação da autoestima, ao pleno desenvolvimento e à convivência harmônica no ambiente escolar; e IV - envolver as famílias no processo de construção da cultura de paz e de respeito nas escolas. As atividades educativas sobre conscientização e prevenção ao “bullying” na rede de ensino poderão ser programadas e realizadas pela Secretaria de Estado da Educação, com supervisão do Conselho Estadual de Educação, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e com as escolas privadas.no mês de abril, encerrando-se no dia 22Semana da Comunidade Luso-Brasileira  última semana do mêsSemana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais Na Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais, o Estado, por meio do Poder Legislativo e demais Poderes, e as entidade de classe poderão fazer parcerias com a iniciativa privada e promover eventos, palestras e campanhas com o objetivo de gerar reflexão e conscientização acerca do tema.mês de abrilCampanha Abril Marrom, de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira A Campanha Abril Marrom é dedicada a prevenir e a combater as diversas espécies de cegueira, com o objetivo de conscientizar a população do Estado sobre a importância da prevenção de doenças que podem levar à cegueira. MÊS DE MAIO   DATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕES   Mês de maio Maio Laranja de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes   No mês do Maio Laranja, o Poder Executivo promoverá atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate, tendo em vista o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio de cada ano.    1ºMarcha para JesusSanta MariaA Marcha para Jesus é uma manifestação cultural de caráter cívico e religioso.   2Dia Estadual do Profissional de Saúde Residente     3Dia da Comunidade Polonesa Em celebração ao Dia da Comunidade Polonesa, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com o Executivo Estadual, a representação diplomática da Polônia e as entidades representativas da coletividade polonesa estadual promoverão atividades comemorativas alusivas à data.   4Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias da Construção Pesada Em celebração ao Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias da Construção Pesada, o poder público poderá, em parceria com entidades trabalhistas sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, promover atividades alusivas à data.   4Dia do Policial Militar Rodoviário     4Dia Estadual de Enfrentamento à Emergência Climática     5Dia Estadual do Líder Comunitário     5Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular     6Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards Em alusão ao Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, será desenvolvida programação que compreenderá a realização de encontros, debates, campanhas educativas e outras atividades que visem a orientar a sociedade gaúcha sobre a Síndrome de Edwards em conjunto com órgãos públicos e entidades representativas da sociedade civil organizada. O Poder Executivo poderá celebrar convênios com os municípios e com as entidades organizadas da sociedade civil interessadas em participar das atividades.   8Dia Estadual do Hip-Hop     9Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em Sindicatos, Federações, Confederações, Centrais e em todos os Órgãos de Classe     11Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Hanseníase      12Dia do Trabalhador e da Trabalhadora da Saúde     13Dia Estadual do Zootecnista Em celebração ao Dia Estadual do Zootecnista, o poder público poderá, em parceria com o Sindicato dos Zootecnistas do Estado Rio Grande do Sul − Sindizoot/RS − e outras entidades afins sediadas no Estado, promover atividades alusivas à data.   15Dia do Agente Comunitário de Saúde     17Dia Estadual de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O Dia Estadual de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes contará com programação organizada conjuntamente pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Procuradoria-Geral de Justiça e, a critério destes, por organizações da sociedade civil.   17Dia Estadual de Combate à Homofobia O Dia Estadual de Combate à Homofobia tem por objetivo propiciar um amplo debate democrático acerca do direito à livre orientação sexual de cada cidadão, envolvendo o poder público e a sociedade civil em geral.   19Dia do Defensor Público do Estado     19Dia do Kiwi     20Dia da Etnia Italiana no Rio Grande do Sul 20 Dia do Jogo de Quatrilho   São objetivos do Dia do Jogo de Quatrilho: I - incentivar e auxiliar o planejamento de torneios de jogos de Quatrilho; II - divulgar e valorizar a herança cultural do Estado; III - incentivar o  conhecimento e a prática do jogo de Quatrilho; IV - apoiar, no âmbito das escolas e instituições diversas do Estado, iniciativas que possibilitem o ensino das origens do jogo de Quatrilho, permitam a confraternização e contribuam com o bem-estar dos cidadãos. 24 Dia da Etnia Cigana      25Dia do Trabalhador em Joalheria, Lapidário e Relojoaria     26Romaria de Nossa Senhora do CaravaggioFarroupilha    28Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna O Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna possui como principal objetivo chamar a atenção da sociedade gaúcha para os direitos relacionados à gravidez e à saúde das mulheres durante o período.   30Dia do Movimento das Donas de Casa e dos Consumidores Em alusão ao Dia do Movimento das Donas de Casa e dos Consumidores, serão desenvolvidas atividades para divulgar e promover a defesa dos interesses de donas de casa e de consumidores com ações coletivas que contribuam para a melhoria das relações de consumo. Na data, poderão ser realizadas atividades pelo poder público em conjunto com a iniciativa privada.   31Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal Em alusão ao Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal, as entidades da classe odontológica, o poder público, as empresas, as entidades civis, as organizações do terceiro setor e as universidades poderão realizar exames diagnósticos, atendimentos preventivos, palestras e outras promoções que visem à redução dos índices de mortalidade causados pelo câncer bucal.   terceiro sábado do mêsDia da Solidariedade O Dia da Solidariedade será caracterizado pelas seguintes ações: I - prestação de serviços à comunidade; II - produção de bens e serviços a serem doados à população carente; III - distribuição gratuita de alimentação, vestuário e mercadorias em geral; IV - eventos culturais, artísticos e recreativos com entrada franca, ou com renda destinada a entidades assistenciais; V - outras ações que estimulem a solidariedade.   última quarta-feira do mêsDia Estadual do Desafio O Dia Estadual do Desafio consiste em mobilizar as pessoas em torno da ideia de convívio humano e a inserir a atividade física no cotidiano dos participantes, melhorando sua qualidade de vida.   3.º Sábado do mêsFestival da Canção Popular Italiana     3 a 12Semana Estadual para Conscientização e Combate à Obesidade A Semana Estadual para Conscientização e Combate à Obesidade tem por finalidade esclarecer a população quanto à prevenção da doença e à problemática da pessoa obesa, quando serão realizadas atividades tendentes a: I - esclarecer a comunidade quanto às causas da doença; II - promover a integração das pessoas portadoras da doença em todos os níveis sociais; III - promover campanha educativa visando à prevenção e à conscientização quanto à problemática da pessoa obesa; IV - promover o intercâmbio de informações com a comunidade visando a soluções efetivas para as dificuldades das pessoas portadoras da doença.   5 a 11Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos A Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos terá como finalidade a conscientização da população gaúcha, dos profissionais de saúde e das empresas de propaganda sobre o uso racional do medicamento e os riscos da automedicação. Na Semana, serão desenvolvidas ações visando à conscientização e ao incentivo de estudos e experiências inovadoras na área.   entre os dias 10 e 17Semana Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde A Semana Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde terá como objetivos: I - promover a realização de debates, palestras e outras iniciativas, a fim de valorizar a profissão e os profissionais; II - promover campanhas de conscientização da população sobre as atribuições e o modo de operação dos agentes comunitários, a relevância do trabalho que fazem e a importância da colaboração quando do atendimento; III - celebrar parcerias com entidades da sociedade civil para organização de palestras, debates, seminários, eventos festivos e cursos, no intuito de alcançar o aperfeiçoamento profissional dos agentes; IV - promover campanhas educativas em escolas, igrejas e centros sociais, visando à conscientização quanto à importância destes profissionais; V - promover a integração dos agentes comunitários de saúde; VI - promover intercâmbio de informações visando às soluções efetivas para as dificuldades encontradas no exercício da profissão; e VII - realizar outros procedimentos úteis para a consecução dos objetivos desta Semana. A Semana terá programação específica de atividades que poderão ser desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais da área da saúde e da assistência social.   último final de semana do mêsCarijo da Canção GaúchaPalmeira das Missões    último final de semana do mêsGincana de Vera CruzVera Cruz    primeira semana do mêsSemana Estadual do Peixe de Açude Durante a Semana Estadual do Peixe de Açude, ocorrerão eventos que poderão ser coordenados por órgãos da administração pública estadual ligados ao setor agropecuário ou delegados às Prefeituras Municipais, cooperativas, associações ou entidades ligadas aos criadores de peixes de açude. Os eventos terão por finalidade: I - estimular e qualificar a produção de peixes de açude; II - esclarecer a população acerca das vantagens e das características alimentícias do consumo de peixe e, em especial, dos peixes criados em açudes; III - promover feiras populares de venda do produto diretamente do produtor; IV - divulgar, através de campanhas informativas e educativas, as características alimentícias e receitas de preparo de refeições utilizando o peixe de açude; V - apoiar os pequenos produtores que produzam ou estejam interessados em produzir peixes de açude, divulgando técnicas, manejo, fornecedores de alevinos, mercado para o produto e outras informações de interesse; VI - integrar as áreas governamentais e não governamentais ligadas à produção e aos produtores criadores de peixes de açude.   segunda semana do mêsSemana Estadual do Hip-Hop Durante a Semana Estadual do Hip-Hop, poderão, por iniciativa dos integrantes do movimento cultural e/ou das entidades que os congregam, ser realizadas manifestações artísticas, oficinas, debates, palestras, entre outras, visando propagar a cultura Hip-Hop como ferramenta de integração social e de ressocialização dos jovens das periferias.   segunda semana do mêsSemana Estadual de Promoção à Saúde Mental na Escola Durante a Semana Estadual de Promoção à Saúde Mental na Escola, o Estado, por meio do Poder Legislativo e demais Poderes, e as entidades de classe poderão promover eventos, palestras e campanhas com o objetivo de gerar reflexão e conscientização acerca do tema. O Estado poderá fazer parcerias com a iniciativa privada para promover as ações da Semana.   terceira semana do mêsSemana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos A Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos tem por objetivo dar visibilidade e promover um amplo debate acerca do direito à livre orientação sexual de cada cidadão, envolvendo o poder público e a sociedade civil, ocasião em que o Poder Executivo poderá desenvolver atividades no sentido de dar publicidade e de promover a importância da Semana.   terceira semana do mês Semana Estadual da Etnia Cigana no Rio Grande do Sul      segunda quinzena do mêsErechim Rally BrasilErechimO Erechim Rally Brasil coincide com a data fixada no calendário da Confederação Sul-Americana de Automobilismo – CODASUR – e da Federação Internacional de Automobilismo – FIA – entidades máximas do esporte sul-americano e internacional, respectivamente. A programação compreenderá a realização de competições automobilísticas com provas em diversas categorias, visando à prática esportiva e ao fomento do turismo de eventos, e serão abertas ao público, com duração aproximada de uma semana, podendo o Poder Executivo, para dar efetividade aos objetos do evento, celebrar convênios com os municípios e com as entidades organizadas da sociedade civil interessadas em participar das ações.   inicia dia 20Semana da Comunidade Ítalo-Brasileira     semana que antecede o dia 25Semana Estadual da Adoção A Semana Estadual da Adoção ocorrerá durante a semana que antecede o dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, tendo como objetivos: I - conscientizar a população gaúcha sobre o direito que toda criança e todo adolescente possuem de ser criados, educados e inseridos em um grupo familiar; II - estimular a adoção legal e humanizada de crianças e adolescentes, III - despertar a necessidade de adoções tardias, inter-raciais, de grupos de irmãos e de crianças e adolescentes com necessidades especiais. A efetivação das atividades ficará a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo em consonância com os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade civil.   última semana do mês, incluindo o dia 28Semana Estadual de Estudo da Genética da Sojicultura Durante a Semana Estadual de Estudo da Genética da Sojicultura, ocorrerão debates, ministrados por técnicos, especialistas, doutores, instituições públicas ou privadas, ligadas aos diversos segmentos que compõem as atividades da sojicultora, palestras, seminários, exposições e outros eventos que promovam o fortalecimento e a expansão da sojicultura rio-grandense, dos quais poderão participar as escolas públicas e privadas com a finalidade precípua de estimular e provocar a participação dos jovens em segmentos produtivos de forma especializada. A Secretaria da Agricultura e Abastecimento poderá auxiliar na promoção do evento, em parceria com outras organizações públicas e privadas, através de painéis, debates, exposições e outras atividades sobre o tema, bem como desenvolver ações específicas voltadas para promover e incrementar a sojicultura no Rio Grande do Sul.   última semana do mês de maioFesta da Colheita da Erva-Mate A Festa da Colheita da Erva-Mate é realizada, de forma itinerante, em cada um dos cinco Polos Regionais Ervateiros.   mês de maioEncontro de Trilheiros de Silveira MartinsSilveira Martins    mês de maioMental Tchê O Mental Tchê é um evento com o objetivo de reunir usuários, familiares, trabalhadores, profissionais, residentes, estudantes, comunidade e simpatizantes do Estado, do Brasil e de outros países, para trocar, debater e repensar práticas em saúde mental.   mês de maioExpotupãTupanciretã    mês de maioAbertura Oficial da Colheita da Noz-Pecã no Estado do Rio Grande do SulBento GonçalvesA Abertura Oficial da Colheita da Noz-Pecã no Estado do Rio Grande do Sul é realizada de forma itinerante, em municípios com expressão no cultivo de noz-pecã, com data e local propostas pela Câmara Setorial da Noz-Pecã e definidos por ato do Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.   mês de maioFesta do FilóDoutor Ricardo    mês de maioStimana TalianaDoutor Ricardo    mês de maioEdição do Café de CambonaSão Nicolau    mês de maioFeira do Mel, Rosca e NataIvoti     MÊS DE JUNHODATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕES3Dia Estadual da Educação Ambiental O Dia Estadual da Educação Ambiental tem o objetivo de se filiar às comemorações do Dia Nacional da Educação Ambiental através da realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e demais atividades relacionadas ao tema.6Dia do Acemista A Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul será convidada a participar da comemoração do Dia do Acemista.10Dia Estadual do Inspetor de Ensino  12Dia do Te Liga Em alusão ao Dia do Te Liga, serão divulgadas as ações do Programa Te Liga instituído pela Lei n.º 12.653, de 5 de dezembro de 2006.12Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil Em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, o Poder Executivo poderá estimular e promover campanhas de conscientização na comunidade acerca do combate ao trabalho infantil.15Dia Estadual de Conscientização da Violência contra o Idoso  16Dia do Antigomobilista Para fins do Dia do Antigomobilista, considera-se antigomobilista a pessoa que, de algum modo, preserva ou contribui para a preservação dos veículos de modelos antigos e originais, segundo os critérios da Federação Brasileira de Veículos Antigos – FBVA – e da Federação Internacional de Veículos Antigos – FIVA.16 Dia de comemoração à memória do líder quilombola Manoel Padeiro   18Dia da Policial Militar Feminino  20Dia Estadual do Advogado Trabalhista Em celebração ao Dia Estadual do Advogado Trabalhista, o poder público poderá, em parceria com entidades trabalhistas sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, promover atividades alusivas à data20Dia Estadual do Nikkei  21Dia Estadual de Conscientização e Divulgação da Mucoviscidose (fibrose cística) O Dia Estadual de Conscientização e Divulgação da Mucoviscidose (fibrose cística) fica incluído no calendário de atividades da Secretaria de Estado da Saúde, que desenvolverá campanha de esclarecimento e divulgação em hospitais, postos de saúde e lugares públicos.21Dia de Prevenção à Morte Súbita em Crianças Menores de Um Ano de Idade O Dia de Prevenção à Morte Súbita em Crianças Menores de Um Ano de Idade tem por objetivo diminuir os índices de mortalidade infantil no Estado, conscientizando a população sobre a forma correta de deitar uma criança com até um ano de idade, visando à redução dos riscos de morte por asfixia.24Dia Estadual em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos durante a Ditadura Civil-Militar Brasileira  25Dia do Fiscal Estadual Agropecuário Em celebração ao Dia do Fiscal Estadual Agropecuário, o poder público poderá, em parceria com entidades trabalhistas sediadas no Estado, promover atividades alusivas à data.25Dia Estadual do Atirador Desportivo  26Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais  29Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul  29Dia do Pescador O Dia do Pescador passa a fazer parte do calendário oficial de exposições, feiras, expofeiras, remates e outros eventos similares programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e suas comemorações poderão ser organizadas por entidades públicas ou privadas.29Romaria de São PedroSão Pedro do Butiá 29Festa de São PedroRio Grande primeiro domingo do mêsDia Estadual do Vinho  primeiro domingo do mêsDia Estadual de Atenção à Respiração Bucal Em alusão ao Dia Estadual de Atenção à Respiração Bucal, serão realizadas atividades científicas, culturais e esportivas, bem como poderão ser homenageados um cidadão ou uma entidade, que tenham realizado um trabalho expressivo em favor da prevenção à respiração bucal.a partir do dia 1.ºSemana Hipólito José da Costa A Semana Hipólito José da Costa, instituída pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, terá por objetivo reverenciar a memória do primeiro jornalista brasileiro e primeiro redator político, econômico e de costumes, em língua portuguesa em seu jornal “Correio Braziliense”, fundado na Inglaterra em 1808, baluarte na luta da moralização dos costumes políticos, na Independência do Brasil. A Assembleia Legislativa, além de fornecer os meios para a realização da Semana e cooperar para a execução do programa através de sua Diretoria de Atividades Culturais, colocará à disposição da Comissão Organizadora liderada pela Associação Rio-grandense de Imprensa – ARI – parte de suas dependências, como o auditório e salas de reuniões.19 a 26Semana de Conscientização do Combate ao Uso e ao Tráfico de Drogas A Semana de Conscientização do Combate ao Uso e ao Tráfico de Drogas poderá compreender as seguintes atividades: I - promoção de campanhas, por escolas públicas e privadas, de esclarecimento e de conscientização aos alunos e pais da importância da prevenção e consequências do consumo de drogas; II - participação e realização em hospitais, universidades, sindicatos, associações e demais entidades da sociedade civil, de debates e palestras para abordar questões relativas aos sintomas, ao tratamento, às consequências do consumo de drogas à saúde e demais temas inerentes às drogas; III - realização de eventos e atividades pelo poder público ou pela iniciativa privada para o fiel desempenho dos objetivos da Semana; IV - realização de palestras abordando o entrelaçamento e a ligação do tráfico de drogas com outras modalidades de crime.21 a 28Semana Estadual Respira Rio Grande A Semana Estadual Respira Rio Grande tem como finalidade a conscientização da população gaúcha e a prevenção das doenças respiratórias no Estado do Rio Grande do Sul. Na Semana serão desenvolvidas ações de promoção à saúde, prevenção e controle das doenças respiratórias.primeiro final de semana do mêsFinal de Semana da Gastronomia CampeiraDom PedritoRealizado de sexta-feira a domingo.terceira semana do mêsSemana do Migrante A Semana do Migrante tem por finalidades: I - desenvolver e discutir programa estadual de atenção à população migrante; II - incentivar a criação de políticas públicas de proteção aos migrantes; III - criar espaços para discutir questões relacionadas com os direitos políticos e sociais dos migrantes; IV - debater e apresentar alternativas de empregabilidade e integração cultural para a população migrante. A Semana poderá ser realizada pelas associações e/ou instituições que atuem nas causas humanitárias e migratórias e em parcerias com outras entidades e/ou órgãos interessados.coincidindo com o dia 15Semana Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa A Semana Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa coincidirá com o dia 15, Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra o Idoso, e tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade em geral e o poder público acerca dos deveres e proteção para com os idosos, especialmente na prevenção e combate a todo tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão, abuso e exploração. A Semana poderá compreender as seguintes atividades: I - ampla campanha de conscientização voltada à população sobre a prevenção e o combate à violência cometida contra as pessoas idosas; II - celebração de parcerias com entidades médicas, universidades, sindicatos e demais organizações da sociedade civil, para a realização de debates e palestras sobre as diferentes formas de violência e as respectivas estratégias de enfrentamento.mês de junhoFesta de São JoãoCamaquã mês de junhoEXPOBENTOBento Gonçalves mês de junhoSuinofestEncantado mês de junhoFesta do Arroz CarreteiroSão Luiz Gonzaga mês de junhoMês Junho Violeta No decorrer do mês de junho, as ações setoriais e intersetoriais poderão ser intensificadas com a finalidade de: I - chamar a atenção da população em geral e das entidades de atendimento públicas e privadas para a questão da violência contra a pessoa idosa; e II - promover a conscientização de todos sobre os diversos tipos de violações contra a pessoa idosa, sejam elas sociais, econômicas, físicas e psicológicas; e sobre a necessidade de denunciar esses atos aos órgãos competentes. Para o desenvolvimento dessas ações, poderão ser adotadas as seguintes medidas: I - realização de eventos e palestras sobre o tema; II - veiculação de campanhas publicitárias, em variadas mídias, sobre a valorização da pessoa idosa nas famílias e na sociedade, bem como a questão da violência contra a pessoa idosa, inclusive com apresentação de informações relativas aos órgãos e meios competentes para o recebimento de denúncia acerca de maus-tratos e agressões; III - divulgação de boas práticas no trato da pessoa idosa, incluindo o cuidado institucional, em variadas mídias; IV - realização de encontros comunitários para orientação sobre medidas a serem tomadas na hipótese de identificação de situações de violência contra a pessoa idosa; V - iluminação de espaços com a cor violeta; VI - disseminação da legislação protetiva da pessoa idosa; VII - outras medidas que visem dar visibilidade à questão da violência contra a pessoa idosa e aos meios para evitar ou impedir a continuidade das violações; e VIII - incentivos ao fortalecimento das organizações da sociedade civil de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. MÊS DE JULHODATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕES1.ºDia Estadual do Fado O Dia Estadual do Fado é a data natalícia da cantora Amália Rodrigues e tem o objetivo de valorizar e apoiar a realização de eventos artísticos relacionados com este gênero musical e promover a cultura portuguesa.8Dia do Panificador ou Dia de Santa Isabel, Padroeira dos Panificadores As comemorações relativas ao Dia do Panificador ou Dia de Santa Isabel, Padroeira dos Panificadores poderão ser organizadas por entidades públicas ou privadas.13Dia do Bombeiro Voluntário  14Dia Estadual do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos  14Dia Estadual do Agente da Pastoral da Saúde  15Dia Estadual da Juventude Rural Para fins do Dia Estadual da Juventude Rural, é considerado como juventude rural, filho de agricultor, proprietário, meeiro, arrendatário ocupante, assalariado ou assentado rural, com até 35 (trinta e cinco) anos de idade, cujas atividades estejam ligadas predominantemente à agropecuária.17Dia Em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos  18Dia de Luta Contra o Câncer de Mama Em alusão ao Dia de Luta Contra o Câncer de Mama, o poder público, as empresas e as entidades civis realizarão atendimentos, exames, palestras e outras promoções, visando à redução dos índices de mortalidade devidos ao câncer de mama.19Dia do Futebol Gaúcho O Dia do Futebol Gaúcho é instituído em homenagem à data de fundação do mais antigo clube do Brasil, o Esporte Club Rio Grande, ficando as Secretarias da Educação e da Cultura autorizadas a adotar as providências necessárias ao alcance dos propósitos da data.19Dia dos Povos Oprimidos A instituição do Dia dos Povos Oprimidos não revoga outras que estabeleçam comemorações diversas para a mencionada data, nem as que homenageiem povos, datas nacionais de outras nações ou eventos históricos de povos amigos.23Dia dos Servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul  24Dia Estadual do Suinocultor  24Dia da Käsekuchen  25Dia do Imigrante Em celebração ao Dia do Imigrante, o governo do Estado reverenciará a contribuição do imigrante e de seus descendentes na formação do Estado do Rio Grande do Sul.25Dia da Etnia Alemã  primeiro sábado do mêsDia Estadual do Cooperativismo Em alusão ao Dia Estadual do Cooperativismo, o Poder Executivo poderá desenvolver atividades no sentido de divulgar e promover a importância do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do Estado.primeira semana do mêsSemana Estadual do Cooperativismo Na Semana Estadual do Cooperativismo, o Poder Executivo poderá desenvolver atividades no sentido de divulgar e promover a importância do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do Estado.primeira semana do mêsSemana Estadual de Conscientização sobre a Causa do Luto Parental  a partir do dia 13Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade  Segunda quinzena do mês Feira de Malhas em Tricot - TRICOFEST Picada Café  terceira semana do mêsSemana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas Durante a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas, serão realizadas atividades conjuntas entre instituições públicas e entidades da sociedade civil, visando promover o debate sobre a atual situação dos precatórios no Estado do Rio Grande do Sul.semana que compreenda o dia 18Semana Estadual de Luta contra o Câncer de Mama Durante a Semana Estadual de Luta contra o Câncer de Mama, serão desenvolvidas ações com a finalidade de informar e conscientizar a população sobre a importância da prevenção e luta contra o câncer de mama, período em que cada esfera de governo ou poder público organizará a sua programação relativa às ações.25 Dia Estadual Tereza de Benguela, das mulheres Negras, Latino-americanas e Caribenhas   24 a 30Semana Estadual da Suinocultura  última semana do mêsCoxilha Nativista de Cruz AltaCruz Alta mês de julhoFesta das CucasSanta Cruz do Sul mês de julhoConcurso Estadual de Danças Tradicionais Categoria Mirim – FESTMIRIMSanta MariaO Concurso Estadual de Danças Tradicionais Categoria Mirim – FESTMIRIM – se realiza a cargo do Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul.mês de julhoSemana Cultural ItalianaVale Vêneto, distrito de São João do Polêsine mês de julhoFestival Internacional de Inverno da UFSMVale Vêneto, distrito de São João do Polêsine mês de julhoFestival de Pizzas – FestipizzaSerafina Corrêa mês de julhoSemana da Moda em Lã A Semana da Moda em Lã tem por objetivo: I - a visibilidade e o fortalecimento da cadeia local de produção relacionada à criação da moda artesanal a partir da lã no Rio Grande do Sul; II - a valorização do produto artesanal e tradicional do Rio Grande do Sul; III - o desenvolvimento econômico, através da geração de emprego e renda nas comunidades envolvidas com a produção e/ou a comercialização do produto artesanal gaúcho; IV - o incentivo ao turismo interno e externo; V - o incentivo às indústrias criativas e de moda locais; e VI - o incentivo ao consumo e exportação do produto artesanal gaúcho. A Semana da Moda em Lã será realizada anualmente, durante o mês de julho, em período a ser definido pelas entidades representativas do setor, e organizada por estas, podendo contar com o apoio do Poder Executivo. O Poder Executivo poderá fornecer apoio direto e/ou indireto, patrocínio, financiamento, investimentos em visibilidade e outras formas de incentivo cabíveis. Havendo indisponibilidade das entidades representativas do setor para organizar a Semana de Moda em Lã do Rio Grande do Sul, fica o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul autorizado a assumir a organização e realização do evento. MÊS DE AGOSTODATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕESmês de agosto Mês da Primeira Infância   No Mês da Primeira Infância serão realizadas ações integradas, nos âmbitos nacional, estadual, distrital e municipal, com o objetivo de promover: I – amplo conhecimento sobre o significado da primeira infância à família, à sociedade, aos órgãos do poder público, aos meios de comunicação social, aos setores empresarial e acadêmico, entre outros; II - respeito à especificidade do período da primeira infância, considerada a diversidade das infâncias brasileiras; III - oferta de atendimento integral e multiprofissional à criança na primeira infância e à sua família, especialmente nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida, consideradas as áreas prioritárias previstas na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016; IV - ênfase nas ações de promoção de vínculos afetivos saudáveis, de nutrição, de imunização, do direito de brincar e de prevenção de acidentes e doenças na primeira infância; V - educação continuada e valorização dos profissionais que atuam com crianças na primeira infância e com suas famílias; VI - divulgação de investimentos e resultados de projetos e de programas destinados à promoção do desenvolvimento humano integral na primeira infância; VII - disseminação da importância do investimento na primeira infância, com vistas à promoção e ao desenvolvimento de políticas, de programas, de ações e de atividades para garantir prioridade e efetivação dos direitos ao público da primeira infância; VIII - iniciativas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil organizada para atenção à primeira infância. Durante o Mês da Primeira Infância, a Assembleia Legislativa deverá priorizar a discussão e a votação de proposições legislativas que, de forma direta ou indireta, beneficiem as crianças na primeira infância. mês de agosto Agosto Lilás   O mês de agosto será dedicado a promover a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Conforme conveniência do Poder Público Estadual, poderão se realizar atividades e mobilizações direcionadas a esclarecimentos dos direitos da mulher, visando a incorporação de um conjunto de ações para o combate à violência contra as mulheres. 7Dia Estadual em Comemoração à Lei Maria da Penha O Dia Estadual em Comemoração à Lei Maria da Penha é data alusiva à referida Lei, que estabeleceu medidas para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, com o objetivo de valorizar e apoiar a realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e demais atividades relacionadas à família e à mulher gaúcha.7Dia do Escultor Gaúcho  8Dia do Pedestre  8Dia Estadual em Homenagem aos Policiais Militares Mortos em Serviço No Dia Estadual em Homenagem aos Policiais Militares Mortos em Serviço, a Brigada Militar poderá promover eventos celebrando a data e reverenciando seus servidores mortos em serviço, para que nunca sejam esquecidos aqueles que tombaram em defesa da sociedade. A instituição da data não altera nem prejudica eventos porventura já existentes nas respectivas Organizações, com relação ao tema objeto desta data.11Dia Estadual do Garçom e da Garçonete  14Dia Estadual do Orgulho Periférico As comemorações do Dia Estadual do Orgulho Periférico dar-se-ão através de programas especiais a serem desenvolvidos nas áreas da saúde pública, da cultura e da assistência social, voltados à conscientização das comunidades de vilas e bairros periféricos de sua importância no contexto da organização social e à promoção de atividades que despertem e incrementem a autoestima nas comunidades carentes.15Festa da Nossa Senhora CzestochowaDom Feliciano 16Dia Estadual de Controle da Anemia Falciforme A promoção e a coordenação do Dia Estadual de Controle da Anemia Falciforme ficarão a cargo do Poder Executivo e suas atividades serão desenvolvidas pela Secretaria da Saúde do Estado, que poderá promover parcerias com o Ministério da Saúde, com as prefeituras municipais e com o controle social.17Dia Estadual do Profissional de Saúde que atue na promoção, prevenção, diagnóstico, orientação e tratamento de doenças vasculares  18Dia do Torcedor do Ypiranga de Erechim  19 Dia Estadual da Aviação Agrícola     20Dia Estadual de Prevenção de Acidentes Toxicológicos No Dia Estadual de Prevenção de Acidentes Toxicológicos, o Poder Executivo Estadual, através da Secretaria da Saúde, coordenará as atividades relativas ao evento, que serão realizadas em unidades sanitárias, unidades de ensino e outras.20Dia da Etnia Japonesa  21Dia do Zero Acidente de Trânsito  28Dia da Legalidade  31Dia Estadual do Desporto No Dia Estadual do Desporto será realizada a entrega da medalha “João Saldanha”.31Dia da Chimia  segunda sexta-feira do mêsDia Estadual do Frango e do Ovo  terceiro domingo do mêsDia do Obreiro Universal  quarto sábado do mêsDia Estadual do “Quebrando o Silêncio” O Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio” tem como objetivos: I - divulgar informações sobre violência doméstica a toda a população; II - conscientizar mulheres, crianças e adolescentes, homens e idosos sobre seus direitos e formas de denúncia; III - combater a violência doméstica por meio da difusão de conhecimento e atividades de conscientização. As atividades do Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio” poderão ocorrer por meio de ações do poder público em conjunto com a sociedade civil.1.º a 7Semana Estadual da Capoeira  10 Dia da Polícia Penal   12 a 18Semana Estadual da Juventude A Semana Estadual da Juventude terá por objetivos: I - contribuir com o debate sobre políticas públicas para a juventude; II - envolver a juventude em encontros, reuniões e palestras com questões relacionadas à cultura, esporte e lazer, sexualidade, drogas, trabalho, educação; III - envolver amplamente as organizações e movimentos juvenis, sejam eles estudantis, culturais, comunitários, esportivos; IV - estimular a participação dos jovens em espaços gerais de decisão política; e V - fortalecer a construção da cultura de paz, promovendo os direitos humanos e as igualdades fundamentais. Os eventos da Semana incluirão as entidades representativas dos jovens, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, por meio de seminários, simpósios, palestras, conferências e outros eventos e desenvolverão temas pertinentes às necessidades da juventude sob todos os seus aspectos e pelo prisma básico de sua plena integração política e social. O Poder Executivo poderá organizar, nortear e publicar as atividades e suas conclusões consequentes da Semana Estadual da Juventude.21 a 28Semana Estadual da Pessoa com Deficiência A Semana Estadual da Pessoa com Deficiência tem por finalidades: I - esclarecer a comunidade quanto às causas das deficiências; II - promover a integração da pessoa com deficiência em todos os níveis sociais; III - promover campanha educativa em escolas, igrejas, centros sociais, visando à prevenção e à conscientização quanto à problemática da pessoa com deficiência; IV - promover o intercâmbio de informações com a comunidade, visando a soluções efetivas para as dificuldades das pessoas com deficiência; V - proceder a um levantamento anual das ações levadas a efeito em prol da pessoa com deficiência em todas as esferas da administração pública. Compete à FADERS coordenar, em parceria com as Federações Estaduais representativas da pessoa com deficiência, todas as atividades da Semana. Os Secretários de Estado, por ocasião da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, procederão a levantamento das atividades realizadas no âmbito de suas Secretarias, devendo dar prioridade para implementação das ações sob orientação da FADERS.25 a 31 última semana do mêsSemana Estadual da Legalidade A Semana Estadual da Legalidade tem o objetivo de celebrar, divulgar, valorizar e apoiar a realização de encontros, exposições, estudos, debates e eventos sobre o movimento da Legalidade.primeira semana do mêsSemana Estadual do Aleitamento Materno no Rio Grande do Sul A Semana Estadual do Aleitamento Materno tem como objetivos: I - estimular atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação; II - apoiar a mulher e conscientizá-la de seu papel como mãe e nutriz; III - sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para que compreendam e incentivem as mulheres que amamentam; e IV - orientar as mulheres que desejam doar leite aos bancos de aleitamento materno.segunda semana do mêsSemana Estadual da Saúde do Homem Durante a Semana Estadual da Saúde do Homem, poderão ser realizados debates, estudos, palestras e outras iniciativas, objetivando informar a população masculina acerca das características das enfermidades e incentivar a realização de exames visando à precaução.semana do dia 15Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes A Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes será dedicada à divulgação dos direitos relacionados à saúde das gestantes e dos bebês, tais como assistência humanizada à mulher durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, além dos direitos trabalhistas e sociais. O Poder Executivo poderá organizar, nortear e publicar as atividades da Semana, bem como as conclusões consequentes das atividades.coincidindo com o dia 17Semana Estadual de Saúde Vascular A Semana Estadual de Saúde Vascular será celebrada coincidindo com o dia 17 do mesmo mês, conhecido como “Dia ‘V’” ou “Dia da Consciência Vascular com o objetivo de prevenir, controlar e diagnosticar doenças vasculares na população do Estado do Rio Grande do Sul e poderá compreender as seguintes atividades: I - ampla campanha de conscientização voltada à população sobre a prevenção de doenças vasculares; II - celebração de parcerias com entidades médicas, universidades, sindicatos e demais entidades da sociedade civil, para a organização de debates e palestras sobre as formas de prevenir doenças vasculares; III - realização de outros procedimentos úteis para a consecução dos objetivos.Semana do dia 22 Semana Estadual do Folclore no Rio Grande do Sul A Semana Estadual do Folclore no Rio Grande do Sul será comemorada anualmente na semana do dia 22 de agosto, Dia Internacional do Folclore. Entende-se por folclore as manifestações da cultura popular e os elementos que caracterizam a identidade social de um povo, como festas, danças, ritmos, jogos, lendas e crendices tradicionais. A Semana Estadual do Folclore terá por objetivos: I - difundir e preservar a cultura popular, assegurando a identidade social das comunidades através das manifestações individuais e coletivas, em sintonia com o que preconiza a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – UNESCO; II - sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e preservar aspectos de sua identidade social; III - despertar o interesse da população sobre seus antepassados e por sua língua materna; e IV - difundir a riqueza cultural dos municípios e regiões, incluídos seus aspectos ambientais, históricos, geográficos e da formação social do Estado. Poderão ser convidados a participar da organização das atividades da Semana Estadual do Folclore o Conselho Estadual de Cultura – CEC, o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS – CODIC e a Comissão Gaúcha de Folclore – CGF. última semana do mêsSemana Estadual de Clubes de Mães Os eventos relativos à Semana Estadual de Clubes de Mães serão organizados e coordenados pelo Conselho Geral de Clubes de Mães, com o apoio do órgão estadual competente.mês de agostoFesta das AzaleiasAraricá mês de agostoAgosto Dourado – Campanha de incentivo ao aleitamento materno A Campanha de incentivo ao aleitamento materno denominada Agosto Dourado tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população quanto à importância do aleitamento materno no desenvolvimento da criança. Durante o mês da Campanha, o objetivo será divulgar a importância do aleitamento materno exclusivo nos 6 (seis) primeiros meses de vida da criança e a manutenção do aleitamento materno até os 2 (dois) anos de idade, mediante organização e participação voluntária de médicos, nutricionistas, profissionais da saúde, militantes da causa e demais interessados, incentivando-se a instalação de iluminação na cor dourada na parte externa dos prédios públicos, veiculação de campanhas visuais, dentre outras de relevante importância.mês de agostoFestival de Teatro da Região Carbonífera – FESTCARBOArroio dos Ratos mês de agostoMês de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME O Mês de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME – tem o objetivo de promover ações de esclarecimento e conscientização sobre a síndrome da atrofia muscular espinhal – AME.mês de agostoEvento Rio Uruguai, Parceria e TrucoSão Borja mês de agostoEvento In CantinaNova Alvorada mês de agostoNoite ItalianaAntônio Prado  MÊS DE SETEMBRODATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕES1.ºDia do Profissional de Educação Física  5Dia Estadual do Taxista  5Dia Sem Álcool O Dia Sem Álcool tem o objetivo de estimular o não-consumo de bebida alcoólica nesta data, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, quando serão desenvolvidas atividades relacionadas à prevenção e ao combate ao consumo abusivo de bebidas alcoólicas, conscientizando a população gaúcha sobre os malefícios causados pelo álcool. As ações poderão ser realizadas pelo poder público, em conjunto com a iniciativa privada.9Dia do Administrador  9Dia Estadual do Médico Veterinário O Dia Estadual do Médico Veterinário tem por finalidade homenagear e divulgar o trabalho profissional do Médico Veterinário. O poder público, tanto estadual quanto municipal, poderá realizar palestras e outras atividades alusivas à importância do trabalho dos profissionais da medicina veterinária.10Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio  14Dia do Cavalo Por ocasião das comemorações do Dia do Cavalo, em conjunto com a Semana Farroupilha, caberá ao Poder Executivo, bem como aos órgãos voltados à promoção da cultura rio-grandense, a elaboração da programação a ser desenvolvida. Para a elaboração do programa e para as ações da data serão ouvidas e convidadas a participar as associações vinculadas ao tema, bem como os centros de culto à tradição gauchesca.15Dia do Gremista  15Dia do Cliente No Dia do Cliente, as empresas, entidades civis e entes públicos realizarão atividades com a finalidade de qualificar as relações de consumo, proporcionando eventos e promoções.15 Dia do Alabê, do Tamboreiro e do Agã     20Dia do Gaúcho  21Dia do Policial Militar Ambiental A data de 21 de setembro foi escolhida por ser o Dia Nacional da Árvore.22Dia do Contador O Dia do Contador é instituído em homenagem à data em que foram criados os cursos de Ciência Contábeis no Brasil.22Dia Estadual de Conscientização e Mobilização da Luta Contra a Tuberculose  22Dia do Paradesporto Em celebração ao Dia do Paradesporto, o poder público poderá, em conjunto com entidades afins sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, promover atividades alusivas à data.23Dia Estadual do Técnico Industrial  23Dia Estadual das Flores  23Dia Estadual do Agente de Fiscalização de Trânsito Em alusão ao Dia Estadual do Agente de Fiscalização de Trânsito, o Poder Executivo poderá estimular e promover ações e campanhas de conscientização junto à comunidade sobre a importância do papel desempenhado pelo Agente de Fiscalização de Trânsito.23Dia do Maestro – Lei Maestro Mota O Dia do Maestro – Lei Maestro Mota tem por finalidade a conscientização e importância do exercício da atividade de Maestro, que contribui com o desenvolvimento social e cultural no âmbito escolar e na sociedade como um todo. No Dia do Maestro, o Poder Executivo poderá, por meio de convênios entre parcerias públicas ou privadas, promover atividades comemorativas visando à valorização da atividade de Maestro.23Dia Estadual da Conscientização no Trânsito  24Dia Estadual de Proteção ao Rio da Várzea O Dia Estadual de Proteção ao Rio da Várzea tem como finalidade a conscientização da população dos municípios integrantes da Bacia Hidrográfica da Várzea sobre a importância da preservação do Rio e sua relevância para a comunidade. O poder público, tanto estadual quanto municipal, poderá realizar palestras e atividades alusivas à conscientização da importância da proteção e da preservação do Rio da Várzea.26Dia Estadual dos Surdos  26Dia Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Crack O Dia Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Crack envolverá atividades que promovam o combate às drogas, em destaque ao crack, e incentivem práticas esportivas, culturais e artísticas, especialmente entre as crianças e os adolescentes da rede de ensino estadual. O Dia, associado com o incentivo ao esporte, cultura e arte, terá como principais objetivos: I - esclarecer, especialmente às crianças e aos adolescentes os males que essa droga vem-lhes causando, bem como às suas famílias e à comunidade; II - motivar as crianças e os adolescentes para a importância de práticas esportivas, culturais e artísticas, tanto para uma vida saudável, como para a formação integral do ser humano; III - destacar exemplos de superação, evidenciando que qualquer jovem é capaz; IV - promover a sua inclusão social. Para atingir os objetivos a que se propõe esta data comemorativa, as entidades promotoras e os organizadores de cada edição do evento poderão organizar: I - seminários com palestrantes habilitados que abordarão temas relativos aos malefícios do crack e de outras drogas na vida dos jovens; II - atividades esportivas, artísticas e culturais, envolvendo estudantes do ensino fundamental da rede pública estadual; e III - participação de profissionais que atuam ou atuaram nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, arte e ciências jurídicas e sociais. As atividades a serem desenvolvidas em cada seminário serão amplamente divulgadas e precedidas de discussão e aprovação entre os organizadores e a comunidade escolar.27Dia Estadual do Voleibol  30Dia da Secretária e do Secretário Caso o Dia da Secretária e do Secretário recaia em sábado, domingo ou feriado, as comemorações serão realizadas no dia útil imediatamente anterior. Para fins desta data comemorativa, considera-se Secretária/Secretário: I - o profissional enquadrado na Lei Federal n.º 7.377, de 30 de setembro de 1985, complementada pela Lei Federal nº 9.261, de 10 de janeiro de 1996; II - o diplomado em data anterior à oficialização dos cursos de formação acima referidos, cujo diploma tenha sido reconhecido por lei federal; III - o diplomado estrangeiro, que haja revalidado seu diploma na forma da legislação em vigor.primeiro domingo do mêsDia Estadual dos Clubes de Terceira Idade  terceira quarta-feira do mêsDia Estadual do Leite  último domingo do mêsDia Estadual das Etnias O Dia Estadual das Etnias é instituído com fundamento no art. 215 da Constituição Federal e no art. 220 da Constituição Estadual.semana que compreender o dia 10Semana Estadual de Valorização da Vida A Semana Estadual de Valorização da Vida será realizada na semana que compreender o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, e tem por finalidade a reflexão e a conscientização sobre esta temática, objetivando significar a vida no planeta em reação ao aumento no índice de suicídios, estatisticamente comprovado, que assola a população do Rio Grande do Sul. A Semana servirá como um espaço de reflexão, avaliação e encaminhamentos a partir das ações do Projeto de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e potencializará e dará visibilidade às atividades previstas na Lei n.º 9.633, de 20 de março de 1992, que cria nas escolas públicas estaduais de 1.º e 2.º graus o “Programa de Educação para a Vida”, devido à concentração de esforços, em nível institucional, que ela provocará circunscritos num tempo preestabelecido.segunda semana do mêsSemana Estadual da Erva-Mate Durante a Semana Estadual da Erva-Mate, as comemorações de caráter cívico-cultural e popular serão organizadas pelas Secretarias de Estado da Agricultura, de Educação e de Cultura, Desporto e Turismo, através de Comissão Especial designada, anualmente, pelos respectivos titulares, para tal fim.segunda semana do mêsSemana Estadual de Prevenção e Orientação dos Distúrbios Alimentares Na Semana Estadual de Prevenção e Orientação dos Distúrbios Alimentares, serão realizadas ações de orientação e de conscientização a serem desenvolvidas preferencialmente em estabelecimentos das redes de ensino público ou privado. As ações poderão ser realizadas através de palestras, oficinas, caminhadas, atividades esportivas, entrevistas na comunidade e de parcerias com organizações não governamentaisprimeira quinzena do mêsFestival Pioneiro da Tradição do 35 CTGPorto AlegreO Festival Pioneiro da Tradição do 35 CTG é um festival de danças tradicionais gaúchas realizado na sede da instituição tradicionalista 35 CTG.14 a 20Semana Farroupilha A Semana Farroupilha será comemorada em homenagem e memória aos heróis farrapos.14 a 20Semana Farroupilha de EsteioEsteioA Semana Farroupilha de Esteio fica também incluída no Calendário de Eventos do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil.durante as comemora-ções da Semana FarroupilhaMostra da Cultura Gaúcha de Passo FundoPasso Fundo 19 e 26Semana Estadual de Combate ao Crack A Semana Estadual de Combate ao Crack tem o objetivo de valorizar e apoiar a realização de campanhas, encontros, exposições, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à prevenção e ao combate ao crack, à recuperação de seus usuários e à eliminação do respectivo tráfico e terá por lema a frase “TIRE A PEDRA DO CAMINHO.”.coincidindo com o dia 23Semana Estadual da Conscientização no Trânsito  23 a 30Semana Estadual em Defesa da Saúde Materno-Infantil Durante a Semana Estadual em Defesa da Saúde Materno-Infantil, serão desenvolvidas ações com a finalidade de informar e conscientizar a população sobre a importância da prevenção das moléstias que afligem as crianças e a maternidade e cada esfera de governo ou poder público poderá organizar a sua programação relativa às ações.24 a 30Semana Padre Landell de Moura A Semana Padre Landell de Moura tem por objetivo reverenciar a memória do padre-cientista Roberto Landell de Moura.24 a 30Semana do Coração A Semana do Coração tem o objetivo de conscientizar, informar e esclarecer a população sobre a importância da saúde cardiovascular e terá programação específica de atividades que poderão ser desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais da área da saúde, do esporte e da assistência social, com o apoio do Conselho Estadual de Saúde – CES/RS. As atividades serão orientadas por uma comissão específica, composta por órgãos do governo e entidades da sociedade civil, assim como pela Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio Grande do Sul – SOCERGS.em dias do mês de setembroSemana de Lupicínio Rodrigues A Semana de Lupicínio Rodrigues, instituída sob os auspícios da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, terá por objetivos, além de reverenciar a memória do consagrado compositor de música popular brasileira, incentivar a arte em nosso Estado e, também, encontrar meios de proteger aqueles que, como o homenageado o fez, vivam como músicos profissionais. A Assembleia Legislativa, além de fornecer os meios para a realização da Semana e cooperar para a execução do programa através de sua Diretoria de Atividades Culturais em cooperação com o Clube dos Compositores do Estado, colocará à disposição da Comissão Organizadora parte de suas dependências, como o auditório e salas de reuniões.mês de setembroSetembro Dourado O Mês Setembro Dourado é dedicado à conscientização sobre o câncer infanto-juvenil, quando serão realizadas ações que visem a alertar profissionais da saúde, pais, educadores e a sociedade em geral sobre a importância de se atentar aos sinais e sintomas sugestivos do câncer infanto-juvenil, visando à contribuição com a detecção e o tratamento precoces.mês de setembroSemana Farroupilha de MuçumMuçum mês de setembroSetembro Verde O Mês Setembro Verde é dedicado ao incentivo à doação de órgãos e tecidos e à construção da cultura doadora, quando serão realizadas atividades e mobilizações com o objetivo de sensibilizar e esclarecer a população, os poderes públicos e a sociedade em geral organizada quanto à importância da doação de órgãos e tecidos, com foco na construção de uma mudança cultural na sociedade. Poderão ocorrer ações específicas de publicidade como: I - iluminação de prédios públicos com luzes de cor verde; II - promoção de palestras e atividades educativas, incluindo a rede de ensino; III - veiculação de campanhas de mídia; IV - realização de eventos.mês de setembroFarroupilha Bem GaúchaFarroupilha mês de setembroCampanha Setembro Amarelo A campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo tem por finalidade: I - promover palestras e seminários para orientar e alertar a população sobre como reconhecer possíveis comportamentos suicidas, bem como palestras direcionadas aos profissionais de saúde para qualificá-los na identificação de pacientes que se enquadrem nesse perfil; II - ampliar a divulgação e exposição do tema, por meio da afixação de cartazes com a descrição de eventuais sintomas de comportamento de índole suicida, alertando para a necessidade de reconhecimento e intervenção precoces, utilizando-se, também, dos meios de comunicação acessíveis à população; III - implantar canais de atendimento pessoal aos indivíduos em risco ou àqueles que demonstrem sintomas que possam acarretar a tentativa de suicídio; IV - direcionar atividades e ações de apoio para o público-alvo da campanha; V - monitorar os casos com provável risco de suicídio, para avaliação e cuidado; VI - promover a interdisciplinaridade entre os profissionais que irão atuar na abordagem do público-alvo da campanha; VII - discutir e promover o debate sobre o suicídio e suas possíveis causas; VIII - estimular e disseminar, em parceria com órgãos públicos, universidades, entidades, organizações não governamentais e demais instituições, o debate sobre o suicídio, ampliando a discussão sob o ponto de vista social e educacional; e IX - contribuir para a redução dos casos de suicídio no Estado do Rio Grande do Sul. A campanha Setembro Amarelo terá como símbolo um laço de fita na cor amarela, devendo as instituições públicas, em todas as esferas, bem como, por livre adesão, as da iniciativa privada, participarem da divulgação da campanha mediante a utilização de iluminação e decoração, na mesma cor amarela, em suas sedes, monumentos, logradouros públicos, em especial os de relevante importância e de grande fluxo de pessoas, durante o mês de setembro. MÊS DE OUTUBRODATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕES1ºDia Estadual do Peão Campeiro Principalmente no Dia Estadual do Peão Campeiro, o governo do Estado, por intermédio de seus órgãos competentes, organizará atividades que promovam a reflexão sobre a atividade profissional do peão campeiro e sua inserção no contexto histórico, cultural e econômico.2Dia Estadual do Notário  3Dia da Revolução de 1930  5Dia do Aposentado e da Aposentada Rural  5Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa  9Dia da Etnia Russa  9Dia do Reciclador e da Reciclagem No Dia do Reciclador e da Reciclagem, serão realizadas as seguintes atividades: I - homenagem aos recicladores; II - estudos e análises sobre o tema; e III - ações de incentivo à prática da reciclagem. O poder público estadual poderá celebrar convênios com entidades privadas, ligadas à área da reciclagem, para a plena efetivação das atividades do Dia.9 Dia Estadual da Mulher Quadrangular   10Dia do Lions Internacional  10Dia do Condutor de Ambulâncias  12Dia do Corretor de Seguros  12Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil O Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil, nos seus mais variados aspectos, tem o objetivo de promover, valorizar, divulgar e apoiar ações em defesa de uma educação infantil pública e de qualidade.15Dia do Livro No Dia do Livro, data natalícia do escritor Alcides Maya, as Secretarias de Educação e de Cultura, através da Divisão de Cultura, promoverão os atos comemorativos ao Dia do Livro e, em colaboração com a Câmara Brasileira do Livro, seção deste Estado, organizarão a solenidade de lançamento da Feira do Livro na Capital do Estado, e, se possível, em cidades do interior. Os estabelecimentos de ensino do Estado, no mês de outubro, promoverão solenidades alusivas ao Dia do Livro.18Dia da Aliança de Amor  19Dia Estadual da Humanização das Perícias  19Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus  21Dia do Empreendedor  21Dia Estadual da Família na Escola O Dia Estadual da Família na Escola é comemorado coincidindo com o Dia Nacional de Valorização da Família, instituído pela Lei Federal n.º 12.647, de 16 de maio de 2012.22Dia Estadual do Champanha e do Espumante Fino Brasileiro  22Dia Estadual do Enólogo Em celebração ao Dia Estadual do Enólogo, o Poder Executivo poderá realizar eventos alusivos à data comemorativa desse profissional.24Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem O Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem deve ser assinalado, nos estabelecimentos públicos estaduais de ensino, com solenidades que proporcionem a mais ampla divulgação dos direitos da pessoa humana.25Dia das Estações Rodoviárias  25 Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo   28Dia Estadual do Produtor de Tabaco Em celebração ao Dia Estadual do Produtor de Tabaco, o poder público poderá, conjuntamente com entidades afins sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, promover atividades alusivas à data.29Dia Estadual de Combate à Psoríase  29 Dia Estadual dos Músicos Veteranos das Bandas de Música da Brigada Militar   30Dia Estadual do Comerciário  30Dia Estadual do Designer de Interiores e Ambientes  31Dia Estadual da Cultura  31Dia Estadual da Proclamação do Evangelho No Dia Estadual da Proclamação do Evangelho, dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs.segundo domingo do mêsRomaria de Nossa Senhora de FátimaRio Grande última sexta-feira do mêsParada Gaúcha do Orgulho Louco  início no dia 1.ºSemana de Doação de Órgãos Na Semana de Doação de Órgãos serão desenvolvidas atividades e campanhas educativas, visando a conscientizar a população para a importância do ato solidário da doação de órgãos e será dedicada à memória dos médicos André Augusto Barrionuevo, Cláudio Athaíde Lança, Jackson Ávila, Jean Carlo Kohmann e Marcos Stédile, assim como dos pilotos José Eduardo Dutra Reis e Paulo César Reimbrecht, devendo constar nos meios de divulgação os seus nomes acima dos seguintes dizeres: “Médicos e pilotos idealistas e humanitários, exemplos de dedicação profissional, falecidos em acidente aéreo ocorrido em 1.º de outubro de 1997, em Chapecó (SC), quando viajavam em condições climáticas adversas em busca de órgãos para salvar vidas.”.coincidindo com o dia 1.ºSemana Estadual do Idoso A Semana Estadual do Idoso será realizada coincidindo com o dia 1.º de outubro, Dia Nacional do Idoso, instituído pela Lei Federal n.º 11.433, de 28 de dezembro de 2006. A Semana tem por finalidade a comemoração, a reflexão e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicização do tema idoso, com a realização de debates, palestras, seminários e eventos festivos que busquem os direitos, a valorização, a dignidade, o respeito e a melhor qualidade de vida para a Terceira Idade ou Melhor Idade.primeira semana do mêsSemana Estadual dos Direitos Animais no Rio Grande do Sul Durante a Semana Estadual dos Direitos Animais no Rio Grande do Sul, o Estado, por meio dos Poderes Executivo e Legislativo, poderá, inclusive através de parcerias com a iniciativa privada, promover eventos, palestras e campanhas com o objetivo de gerar reflexão, comemoração e conscientização acerca dos Direitos Animais.Primeira semana do mêsSemana da DiversidadeCruz Alta 1.º a 7 primeira semana do mêsSemana Estadual em comemoração à Revolução de 1930 A Semana Estadual em comemoração à Revolução de 1930 possui o intuito de divulgar, valorizar e apoiar a realização de encontros, exposições, estudos, debates e outros eventos sobre a Revolução de 1930.entre o primeiro e o segundo sábado do mêsSemana Estadual da Água Na Semana Estadual da Água serão desenvolvidas atividades, juntamente com as entidades da sociedade civil, visando à conscientização da população em geral quanto à importância da conservação e de uso adequado dos mananciais hídricos. Durante a Semana serão divulgados os dados relativos à situação das bacias hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul.segunda semana do mêsSemana Estadual da Cultura Nordestina A Semana Estadual da Cultura Nordestina é instituída em reconhecimento a todos os nordestinos que migraram para o Estado do Rio Grande do Sul. Durante a Semana, poderão ser realizados eventos culturais que resgatem o amor, o carinho pelas raízes, a tradição e a cultura nordestinas, sobretudo pela arte humorística, pelos festejos típicos, pela alegria de ritmos como o baião, o cocó, o rojão, a quadrilha, o xaxado, o forró universitário, o forró eletrônico e outros festejos culturais nordestinos.primeira quinzena do mêsInício do Plantio da SojaJúlio de Castilhos primeira quinzena do mêsFesta Estadual dos Motoristas do Rio Grande do SulSão Marcos primeira quinzena do mêsExpoRestingaRestinga Seca início no dia 15Semana Estadual de Valorização do Educador Durante a Semana Estadual de Valorização do Educador, os Sindicatos dos Professores, as Associações de Pais e Mestres, os Conselhos Escolares, em conjunto com as unidades educacionais, poderão promover atividades artísticas e culturais, campanhas de divulgação sobre a importância do educador e ações de reciclagem e capacitação dos profissionais da área.semana que compreende o dia 15Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal A Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal tem por objetivo: I - dar visibilidade à problemática da perda gestacional e neonatal; II - lutar pelo respeito ao luto de mães e pais que passam por essa experiência; III - contribuir com a sensibilização do tema disseminando informações, quebrando o silêncio e diminuindo o tabu; IV - dignificar o sofrimento e dar voz às famílias; V - promover a humanização do atendimento nos serviços de saúde que atendem os casos de perda gestacional e neonatal. A Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal poderá ser celebrada com reuniões e palestras para aumentar a conscientização sobre o impacto emocional da morte no período pré, peri e neonatal na vida da família, bem como promover a humanização do atendimento nos serviços de saúde, com o oferecimento de apoio multiprofissional às mulheres. Os recursos necessários para atender as despesas com execução da Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal serão obtidos mediante doações e campanhas, sem acarretar ônus para o Estado.semana do dia 16Semana Estadual da Alimentação Saudável no Rio Grande do Sul Durante a Semana Estadual da Alimentação Saudável, o Estado poderá promover e apoiar eventos de conscientização da população, especialmente nas escolas estaduais, sobre os benefícios da alimentação saudável, enfatizando a importância dos alimentos orgânicos e agroecológicos para a saúde da população e para o meio ambiente.semana do dia 21Semana do Empreendedor  23 a 29Semana de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase A Semana de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase é instituída com o objetivo de conscientizar, de informar e de esclarecer a população acerca das causas da referida doença, dos tratamentos adequados e da necessidade de apoio familiar e comunitário aos pacientes. A Semana terá programação específica, incluindo atividades que poderão ser desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais da área da saúde e da assistência social.a partir do dia 25Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Aneurisma de Aorta A Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Aneurisma de Aorta no Estado do Rio Grande do Sul será realizada em toda a rede pública estadual de saúde e poderá compreender as seguintes atividades: I - ampla campanha de conscientização voltada à população, sobre o que vem a ser o aneurisma de aorta e a importância da realização de exames para detecção deste grave problema; II - celebração de parcerias com entidades médicas, universidades, sindicatos e demais entidades da sociedade civil, para a organização de debates e palestras sobre o aneurisma de aorta e as formas de combate e prevenção; e III - realização de outros procedimentos úteis para a consecução dos objetivos da Semana. Para a efetivação dos objetivos da Semana, poderá o Poder Executivo promover ações que visem apoiar a sua consecução.última semana do mês, coincidindo com o dia 25Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal A Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal será realizada coincidindo com o dia 25 de outubro, Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, e sua programação compreenderá a realização de encontros, debates, campanhas educativas e outras atividades que visem a orientar e a prevenir as doenças bucais da população gaúcha. A programação da Semana será definida pelo Conselho Estadual da Saúde em conjunto com órgãos públicos e entidades representativas da classe odontológica. Para o cumprimento dos objetivos da Semana, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com os municípios e com as entidades organizadas da sociedade civil interessadas em participar das atividades.quarta semana do mêsSemana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos das pessoas com Nanismo  mês de outubro, preferencialmente no dia 28Abertura Oficial da Colheita do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul A Abertura Oficial da Colheita do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul é realizada preferencialmente no dia 28 de outubro ou, não sendo possível, em data mais próxima, como homenagem comemorativa ao Dia Estadual do Produtor de Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul, reconhecido pela Lei n.º 14.208, de 6 de março de 2013, de forma itinerante, em municípios com expressão no cultivo de fumo. A data e o local do evento serão propostos pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco do Estado do Rio Grande do Sul e definidos por ato do Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.mês de outubro, concomitante à Semana Nacional de Ciência e TecnologiaSemana Estadual de Ciência e Tecnologia A Semana Estadual de Ciência e Tecnologia será realizada concomitantemente à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e suas atividades serão voltadas à realização de eventos com o objetivo de destacar, debater e difundir as criações e os aperfeiçoamentos de novas tecnologias, divulgando os nomes dos responsáveis pela idealização e execução dos trabalhos técnico-científicos desenvolvidos no Estado.mês de outubroVolksfest do Município de PortãoPortão mês de outubroOktober Freund FestRoca Sales mês de outubroExpoIjuí/FenadiIjuí mês de outubroFeira das FloresIvoti mês de outubroAbertura Oficial da Colheita do TrigoCruz Alta mês de outubroOktoberfest de IgrejinhaIgrejinha mês de outubroExposição Feira Agropecuária e Feira de Terneiros de PrimaveraEncruzilhada do Sul mês de outubroMês de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Atenção ao Idoso No Mês de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Atenção ao Idoso serão promovidos seminários, encontros, palestras e demais eventos que tenham como tema a criança, o adolescente e o idoso, com destaque para os preceitos da Constituição Federal sobre estas duas fases da vida dos cidadãos.mês de outubroOutubro Rosa O Outubro Rosa é dedicado às ações de prevenção e combate ao câncer de mama. Durante o mês de outubro, os órgãos do Estado que trabalham com a saúde da mulher poderão desenvolver, de maneira prioritária, ações de prevenção ao câncer de mama. O Poder Executivo Estadual poderá firmar convênios com entidades não governamentais para a execução e aplicação das ações do Outubro Rosa.mês de outubroBaile de Kerb’sSão Vicente do Sul mês de outubroRomaria Arquidiocesana de Nossa Senhora de GuadalupePelotas mês de outubroOktoberfest do Município de Santa Cruz do SulSanta Cruz do Sul mês de outubroFestival Gaúcho de Danças – Fegadan O Festival Gaúcho de Danças – Fegadan – será realizado em município a ser definido pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG.mês de outubroMês de Conscientização da Comunicação Alternativa Durante o Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa, promover-se-á campanha de conscientização, com a realização de palestras, seminários e atividades educativas e com a veiculação de campanhas de mídia com o objetivo de facilitar o acesso público a informações sobre a Comunicação Alternativa, como um método de inclusão para indivíduos sem fala, escrita funcional ou com prejuízos em sua comunicação ou capacidade de falar ou escrever.mês de outubroSüdoktoberfestSão Lourenço do Sul mês de outubroRomaria Nossa Senhora AparecidaAlvorada  MÊS DE NOVEMBRODATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕES3Dia Estadual dos Barbeiros, Cabeleireiros e Artes Afins  3Dia da Cidadania O Dia da Cidadania é comemorado na data do nascimento do sociólogo Herbert de Souza, Betinho, idealizador da Ação da Cidadania Contra a Fome no Brasil. As comemorações desse dia dar-se-ão em forma de arrecadação de alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos, a serem doados para instituições beneficentes, que ofereçam assistência à população carente.5Dia do Técnico Agrícola Para os fins do Dia do Técnico Agrícola, considera-se Técnico Agrícola: I - o diploma por colégio ou escola agrícola de 2.º grau, habilitado nas terminalidades Agricultura, Agropecuária, Pecuária, Enologia, Florestal, Leite e Derivados, Açúcar e Álcool, Meteorologia, Pesca, Alimentos e Agrimensura; II - o diplomado em data anterior à oficialização dos cursos de formação acima referidos, cujo diploma tenha sido reconhecido por lei federal; III - o diploma estrangeiro, que haja revalidado seu diploma na forma da legislação em vigor; IV - o profissional sem os cursos e a formação acima referidos, desde que conte, na data da regulamentação da Lei Federal n.º 5.524, de 5 de novembro de 1968, sobre o exercício profissional, 5 (cinco) anos de atividade e tenha habilitação por órgão competente.6Dia de Piratini O Dia de Piratini é instituído em homenagem à Proclamação da República de Piratini no Rio Grande do Sul e comemorado na data de instalação do primeiro governo da República Rio-Grandense, em 1836, e a elevação da vila de Piratini à categoria de cidade. As comemorações de caráter cívico, cultural e social, ficarão a cargo das Secretarias da Cultura, do Esporte e Lazer e de Turismo e demais Secretarias de Estado relacionadas com aspectos referentes aos eventos destacados. Todas as instituições governamentais, comunitárias e particulares que desejarem participar serão convidadas a integrar as programações organizadas.9Dia do Hoteleiro e do Restauranteiro  10Dia da Imigração Suíça O Dia da Imigração Suíça é instituída com o objetivo de valorizar e apoiar a realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e demais atividades relacionadas com a memória e a cultura dos suíços que se integraram à população gaúcha desde 1855.11Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares Nesta data poderão ser realizadas atividades, cerimônias e eventos festivos alusivos ao Dia do Veterano das Forças Armadas e das Forças Auxiliares.12Dia da Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul O Dia da Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul será comemorado na data de sua criação, em 1836, quando o governo da República Rio-Grandense, instalado em Piratini, baixou decreto criando o pavilhão dos farroupilhas. O Dia não será considerado feriado estadual, mas constará no calendário histórico como data festiva.12Dia do “Coach”  12Dia Estadual da Pessoa Surdocega As atividades comemorativas do Dia Estadual da Pessoa Surdocega poderão ser realizadas em parceria entre o Poder Público, entidades privadas e organizações não governamentais – ONGs. São objetivos do Dia Estadual da Pessoa Surdocega: I - realizar campanhas educativas visando à prevenção de doenças causadoras da surdocegueira durante a gestação; II - promover debates sobre políticas públicas voltadas à atenção integral à pessoa surdocega; III - desenvolver ações na busca de conhecimento, informação para atender às necessidades da população surdocega e suas famílias nas áreas da saúde, educação, lazer, segurança e inclusão social; IV - fomentar atividades de integração com todos os setores da sociedade para que compreendam e se solidarizem com as pessoas surdocegas, combatendo qualquer forma de discriminação; V - informar os avanços técnico-científicos relacionados à educação e inclusão social da pessoa com surdocegueira.14Dia Estadual do Combate ao Diabetes  14Dia Estadual do Laçador O governo do Estado, por intermédio de seus órgãos competentes, promoverá, principalmente no Dia Estadual do Laçador, atividades que promovam a reflexão sobre a atividade do laçador e sua inserção no contexto histórico, cultural e econômico.14 a 20 Semana da Consciência Negra   A Semana da Consciência Negra poderá ter programação específica de atividades que serão desenvolvidas pelos entes governamentais, sociedade civil organizada e o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – CODENE. 15Dia do Evangélico  15Dia da Umbanda  15Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular  17Dia Estadual da Prematuridade O Dia Estadual da Prematuridade fica instituído com o objetivo de promover atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro, com foco na prevenção do nascimento antecipado e na conscientização sobre os riscos envolvidos, bem como na assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês prematuros e de suas famílias. Durante o Dia e na semana em que ocorre poderão ser desenvolvidas ações de modo integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades e instituições da sociedade civil organizada, como forma de contribuir para o enfrentamento do problema da prematuridade incluindo, dentre outras ações: I - iluminação de prédios públicos com luzes de cor roxa; II - promoção de palestras e atividades educativas; III - veiculação de campanhas de mídia; IV - realização de eventos.18Dia do Conselheiro Tutelar  19 Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino   20Dia Estadual da Consciência Negra  20Dia do Técnico em Contabilidade Para fins do Dia do Técnico em Contabilidade, considera-se Técnico em Contabilidade: I - o profissional enquadrado no Decreto-Lei Federal n.º 8.191, de 20 de novembro de 1945; e II - o diplomado estrangeiro, que haja revalidado seu diploma na forma da legislação em vigor.20Dia Estadual do Biomédico  22Dia da Solidariedade para com o Povo Libanês No Dia da Solidariedade para com o Povo Libanês, a comunidade gaúcha prestará homenagens à comunidade libanesa e seus descendentes, através de todos os meios que possam ser utilizados, com a finalidade de manifestar o seu regozijo pela participação ativa dos libaneses nos setores político, cultural, econômico e social da vida rio-grandense.22Dia Estadual da Seicho-No-Ie  22Dia da Etnia Libanesa  22Dia Estadual da Ginástica Laboral         22 Dia das Bandinhas Alemãs ... ... 25Dia Estadual da Não Violência contra Mulheres e Meninas No Dia Estadual da Não Violência contra Mulheres e Meninas poderão ser realizadas atividades e mobilizações com o objetivo de sensibilizar e esclarecer a população, os poderes públicos e a sociedade em geral quanto à importância da conscientização e prática de ações impeditivas da violência, percebida e consumada, contra as mulheres e meninas. O poder público poderá realizar atividades alusivas à importância do tema.27Dia Estadual do Assalariado Rural As comemorações do Dia Estadual do Assalariado Rural têm como objetivos: I - criar espaços para os assalariados rurais discutirem questões locais relacionadas ao tema e ao seu desenvolvimento; II - incentivar a formalização de contratos formais, trabalho decente, salário digno e a criação de políticas públicas para o fortalecimento do meio rural e a valorização dos assalariados rurais; III - viabilizar, profissionalizar e ofertar alternativas para os assalariados rurais; e IV - fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento do meio rural e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão, comercialização, processamento e agroindustrialização.29Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino Em celebração ao Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino, o poder público poderá, conjuntamente com entidades árabe-palestinas sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, promover atividades alusivas à data.segundo domingo do mêsRomaria de Nossa Senhora MedianeiraSanta Maria segundo domingo do mêsDia Estadual do Enoturismo  terceiro sábado do mêsDia Estadual da Marcha para Jesus  terceiro domingo do mêsDia de Conscientização sobre o Estresse  terceiro final de semanaRomaria do CaaróCaibaté em dias do mês de novembroSemana da Cultura A Semana da Cultura, instituída sob os auspícios da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, terá por objetivos realizar debates e estudos sobre todas as formas de expressão cultural, promovendo exposições de obras de arte, apresentação de peças teatrais e espetáculos de música e dança, além de palestras de personalidades ligadas direta ou indiretamente ao meio cultural do Estado e do país, incentivando as atividades culturais, e, também, encontrar meios de proteger e estimular aqueles que vivem exclusivamente como profissionais da arte. A Assembleia Legislativa, além de fornecer os meios para a realização da Semana e cooperar para a execução do programa através de sua Diretoria de Atividades Culturais em cooperação com as entidades representativas de cada classe, colocará à disposição da Comissão Organizadora parte de suas dependências, como o auditório e salas de reuniões.entre os dias 1.º e 7.ºSemana Estadual do Radioamadorismo Na Semana Estadual do Radioamadorismo, serão desenvolvidos, pelas entidades afins, eventos de cunho educacional nas escolas da rede estadual.a partir do dia 17Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata A Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata será realizada a partir do dia 17 de novembro, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, período em que poderão ser realizados debates, palestras e outras iniciativas, objetivando informar a população masculina acerca das características da enfermidade e a incentivar a realização de exames visando a sua detecção precoce. O poder público poderá promover ações que visem a apoiar a consecução dos objetivos da Semana.a partir do penúltimo sábado do mêsSemana Estadual de Combate à Dengue A Semana Estadual de Combate à Dengue no Rio Grande do Sul será realizada anualmente a partir do penúltimo sábado do mês de novembro, Dia Nacional de Combate à Dengue. A programação a ser desenvolvida compreenderá a realização de encontros, debates, campanhas educativas e outras atividades que visem orientar e prevenir contra a dengue, podendo o Poder Executivo celebrar convênios com os municípios e com as entidades organizadas da sociedade civil para executar a programação.última semana do mêsSemana Maria da Penha nas Escolasescolas públicas e particularesSão objetivos da Semana Maria da Penha nas Escolas: I - contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha; II - impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; III - conscientizar adolescentes, jovens, adultos, estudantes e professores que compõem a comunidade escolar sobre a importância do respeito aos direitos humanos e sobre a Lei Federal n.º 13.104, de 9 de março de 2015, Lei do Feminicídio, prevenindo e evitando as práticas de violência contra a mulher; IV - esclarecer sobre a necessidade da efetivação de registros de denúncias dos casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes, onde quer que ela ocorra.mês de novembroFesta das RosasSapiranga mês de novembroNovembro Azul O Novembro Azul é o mês dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integridade da saúde do homem e, especialmente, à prevenção e ao combate ao câncer de próstata, podendo o Poder Executivo Estadual firmar convênios com entidades não governamentais para a execução destas ações.mês de novembroFeira Industrial de Santa Maria – FeismaSanta Maria mês de novembroFestival Ponche Verde da Canção GaúchaDom Pedrito  MÊS DE DEZEMBRODATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕES2Dia Estadual do Samba O Poder Executivo fica autorizado a fomentar e apoiar atividades culturais como shows, exposições e realização de documentários que visem à divulgação do Dia Estadual do Samba e que garantam a preservação da história e da memória do samba no Estado do Rio Grande do Sul.2Dia Estadual em Homenagem aos Policiais Civis Mortos em Serviço No Dia Estadual em Homenagem aos Policiais Civis Mortos em Serviço a Polícia Civil poderá promover eventos celebrando a data e reverenciando seus servidores mortos em serviço, para que nunca sejam esquecidos aqueles que tombaram em defesa da sociedade. A instituição da data não altera nem prejudica eventos porventura já existentes nas respectivas Organizações, com relação ao tema objeto desta data.3Dia da Polícia Civil  3Dia Estadual da Mulher do Campo  4Dia do Poeta Repentista Gaúcho e do Artista Regional Gaúcho O Dia do Poeta Repentista Gaúcho e do Artista Regional Gaúcho é homenagem pública dedicada a estes artistas no Estado do Rio Grande do Sul. As comemorações oficiais ficarão a cargo do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore – IGTF.5Dia do Médico de Família e Comunidade  6Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres  7Dia Estadual do Oficial de Justiça  8Dia Estadual da Maçonaria  8Dia da Música Nativista  9Dia Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção O Dia Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção é instituído com a finalidade de incentivar a realização de eventos, encontros, debates e seminários relacionados com o tema.10Dia Estadual de Luta contra a Tortura  10 Dia Estadual do(a) Sociólogo(a)   13Dia do Óptico  15Dia do(a) Declamador(a) Gaúcho(a) O Dia do(a) Declamador(a) Gaúcho(a) no Estado do Rio Grande do Sul, será comemorado na data de nascimento de Darcy Fagundes. Caberá ao Poder Executivo, por meio de suas Secretarias, e aos órgãos voltados à promoção da cultura no Estado a elaboração da programação a ser desenvolvida por ocasião das comemorações da data. Para a elaboração do programa e das ações, serão consultadas e convidadas a participarem as associações vinculadas ao tema, bem como os Centros de Tradições Gaúchas.15 Dia Estadual da Mulher Advogada     17Dia do Ecoturismo O Dia do Ecoturismo é comemorado na data do nascimento do ambientalista gaúcho José Lutzemberger.17Dia Estadual das Plantas Medicinais O Dia Estadual das Plantas Medicinais é comemorado no dia 17 de dezembro, em homenagem à data de nascimento do ambientalista José Lutzemberger.17Dia do Torcedor Colorado  17Dia do Pastor Evangélico  segundo domingo do mêsDia da Bíblia  primeira semana do mêsMoinho da Canção GaúchaPanambi segunda semana do mêsSemana da Bíblia  14 a 21Semana Estadual de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue A Semana Estadual de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue terá programação específica de atividades que poderão ser desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais da área da saúde, da assistência social e de entidades civis interessadas e tem por finalidades: I - realizar atividades informativas, por meio da realização de debates, palestras e outras iniciativas que orientem e esclareçam os procedimentos para o cadastro de doadores e a efetiva doação de medula; II - promover campanhas de conscientização da população sobre a importância de doar medula óssea; III - fomentar ações educativas em escolas, igrejas e centros sociais, visando demonstrar os benefícios e a relevância da doação; IV - realizar outros procedimentos úteis para a consecução dos objetivos da Semana.últimos sete dias, contando-se como o último o dia 31 de dezembroSemana de Conscientização sobre o Uso Ilegal de Fogos de Artifício A Semana de Conscientização sobre o Uso Ilegal de Fogos de Artifício tem como objetivos: I - divulgar informações sobre o uso ilegal de fogos de artifício e as consequências para quem descumprir a Lei n.º 15.366, de 5 de novembro de 2019, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso, que ultrapassem os 100 (cem) decibéis à distância de 100 (cem) metros de sua deflagração, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul; II - alertar sobre os transtornos causados pela queima ilegal para as pessoas no espectro autista, bebês, crianças, idosos e animais; e III - alertar sobre o perigo e os possíveis danos irreversíveis a quem manipula fogos de artifício. Os Poderes Públicos poderão criar programação exclusiva durante a Semana de Conscientização sobre o Uso Ilegal de Fogos de Artifício para promover os objetivos.mês de dezembroFesta do Búfalo no RoleteRoca Sales mês de dezembroNatal no MorroArvorezinha mês de dezembroDezembro Vermelho O Dezembro Vermelho é o mês dedicado ao enfrentamento ao HIV/AIDS e a outras Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTs, quando serão realizadas atividades e mobilizações com foco na conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS. Mediante a participação direta e a critério dos gestores, serão desenvolvidas atividades em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, de modo integrado com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, fundamentalmente, com entidades e instituições do movimento social organizado, organismos internacionais, órgãos governamentais e o Parlamento Brasileiro, como forma de contribuir para a resposta brasileira à epidemia, incluindo, dentre outras ações: I - iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha; II - promoção de palestras e atividades educativas; III - veiculação de campanhas de mídia; IV - realização de eventos.mês de dezembroCopa Santiago de Futsal MenorSantiagoA Copa Santiago de Futsal Menor é um torneio de futebol de base.mês de dezembroDezemberfestNova Hartz

TABELA DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ANUAIS COM DATAS VARIÁVEIS DATA ou PERÍODO EVENTO ou DATA COMEMORATIVA REGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADE ESPECIFICAÇÕES Sexta-Feira Santa Via Sacra do Morro da Cruz Porto Alegre sábado que antecede a Páscoa Espetáculo Paixão de Cristo Imigrante durante a Semana Santa Festival da Barranca São Borja

TABELA DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ANUAISPOR PERÍODOS COM ABRANGÊNCIA EM DIFERENTES MESES DATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕESmeses de janeiro e fevereiroBolamar O Bolamar é uma competição realizada nos meses de janeiro e fevereiro.15 de janeiro a 15 de marçoBento em Vindima O Bento em Vindima ocorre em celebração à colheita da uva.entre os meses de fevereiro e marçoCopa Gramado de FutsalGramado início de cada ano letivoSemana Estadual de Saúde Auditiva e Visual A Semana Estadual de Saúde Auditiva e Visual objetiva proporcionar a realização de atividades de promoção, prevenção e recuperação da saúde auditiva e visual dos alunos do sistema de ensino do Rio Grande do Sul. As atividades determinadas pela Lei n.º 10.538, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre a realização de exames de acuidade visual e auditiva nas escolas públicas estaduais e dá outras providências, poderão ter a sua programação e abertura de implementação realizadas durante a Semana.23 de fevereiro a 1.º de marçoSemana da Paz A celebração da Semana da Paz será coordenada pela Secretaria da Educação e pelas Secretarias da Cultura do Estado e dos municípios, com a participação do Movimento Tradicionalista Gaúcho e da Brigada Militar.mês de fevereiro ou de marçoAbertura Oficial da Colheita da Oliva no Estado do Rio Grande do Sul A Abertura Oficial da Colheita da Oliva no Estado do Rio Grande do Sul é realizada de forma itinerante, em municípios com expressão no cultivo de oliveiras.entre os meses de maio e junhoFestimalhaNova Petrópolis Segunda quinzena de maio a primeira quinzena de junho Feira de Malhas em Tricot - TRICOFEST Nova Petròpolis  meses de junho e julhoFesta do Camarão de CidreiraCidreira primeiro semestreGincana Estadual de VacariaVacaria primeiro semestreCampanha Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH – e a Dislexia A Campanha Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH – e a Dislexia será realizada de acordo com o calendário escolar da rede estadual de ensino e poderá ser organizada pelas Secretarias Estaduais da Educação e da Saúde, respectivamente, e contará com atividades que incluam: I - palestras, com dinâmicas de profissionais envolvidos no assunto; II - exposição de painéis nas escolas e outros; III - apresentação de estudos e pesquisas na área; IV - divulgação por todos os meios disponíveis, com a publicação das principais formas de diagnosticar e identificar a doença. As escolas de educação básica proverão meios para que, progressivamente, seja oferecido às crianças e adolescentes com dislexia o acesso aos recursos didáticos adequados ao desenvolvimento de sua aprendizagem. O Poder Executivo poderá regulamentar esta matéria, fortalecendo uma política pública necessária para qualificação da Campanha.10 de julho a 10 agostoTemporada Gaúcha de Arte A Temporada Gaúcha de Arte tem a finalidade de incentivar e projetar os artistas amadores do Rio Grande do Sul.29 de setembro a 5 de outubroSemana Estadual da Cidadania A Semana Estadual da Cidadania tem por finalidade a realização de campanhas de conscientização sobre direitos e deveres do cidadão, através de pauta positiva com a efetivação de ações, debates, palestras, seminários e eventos que visem à afirmação e à agilização dos direitos, o respeito e a melhor qualidade de vida para as pessoas e a sociedade em geral. A realização da Semana pretende a edificação das cidadanias civil, política, econômica e social.entre os meses de setembro e dezembroCampeonato Serramar Campeonato Serramar é realizado no Litoral Norte.meses de dezembro e janeiroNatal Encantado de IgrejinhaIgrejinha meses de dezembro e janeiroNatal Açoriano em Terra GaúchaTaquari

TABELA DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS BIENAIS E TRIENAIS DATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕESa cada dois anos entre os meses de janeiro e fevereiroRodeio Crioulo Internacional de VacariaVacaria a cada dois anos no mês de marçoKappesbergSão Pedro da Serra a cada dois anos no mês de abrilEXPOFESTABrochier a cada dois anos no mês de abrilHortêncio Fest - Festa Municipal do AipimSão José do Hortêncio. bienalmente, entre os meses de abril e maio Expocande Candelária   a cada dois anos no mês de maioFesta Colonial do Município de BarãoBarão bianualmente no mês de maio FenachimVenâncio Aires  a cada dois anos no mês de setembroCITRUSFLORPareci Novo a cada dois anos no mês de setembroExpo Agro André da RochaAndré Rocha a cada dois anos no mês de outubroOktoberfestMaratá a cada dois anos no mês de outubroExpomarauMarau a cada três anos no mês de outubroOlimpíada Estadual das APAEs – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais  a cada dois anos no mês de novembroFesturSalvador do Sul a cada dois anos no mês de novembroFesta Nacional da LavandaMorro Reuter

TABELA DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS SEM PERÍODO DETERMINADO DATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕES Festa da Uva e Feira AgroindustrialCaxias do SulO Poder Executivo pelos seus órgãos competentes orientará e colaborará nas atividades da Festa da Uva e da Feira Agroindustrial. Dia do Vizinho  O Dia do Vizinho será implantado nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, competindo a cada um deles, ouvidas as instituições representativas da comunidade e mediante lei municipal específica, a definição do dia eleito para a comemoração da data, que fará parte do calendário de eventos do município.  Carnaval do Município de Porto Alegre Porto Alegre   Circuito Sul de Festivais da ABRAFIN - Associação Brasileira de Festivais Independente    FESTLEITE Anta Gorda.  anualmente Festival do Chucrute Estrela   Mostra Guaporé Guaporé   FEMATE Arvorezinha   Feira de Negócios da Moda Íntima, Praia e Fitness do Rio Grande do Sul – INTIMASUL Guaporé   TURISMATE Ilópolis  bianualmente EXPOMONTE Montenegro  a cada dois anos EXPOFRED – Exposição Feira, Comercial, Industrial, Agronegócios, Cultura, Conhecimento e Serviços Frederico Westphalen  anualmente Encontro de Futebol Infantil Pan-americano – EFIPAN Alegrete  anualmente Kartoffelfest – Festa da Batata Santa Maria do Herval  a cada dois anos EXPOSANANDUVA – Exposição Feira, Agronegócios, Comercial, Industrial, de Serviços, Cultura e Lazer Sananduva  anualmente Copa Santiago de Futebol Juvenil Santiago  anualmente Feira Estadual do Cooperativismo – FEICOOP Santa Maria  anualmente Natal Luz Gramado  anualmente Sonho de Natal Canela   Rodeios Crioulos e Festas Campeiras  Os rodeios crioulos e as festas campeiras são aqueles organizados por entidades filiadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG – e realizados na forma prevista pelas Leis n.º 11.719, de 7 de janeiro de 2002, e n.º 12.567, de 13 de julho de 2006. Competirá aos organizadores destes eventos comunicar, anualmente, ao órgão competente da administração estadual a data do evento a realizar-se no ano seguinte. anualmente Rodeio Internacional do Mercosul São Gabriel  anualmente Carnaval de Rua Fora de Época Uruguaiana  anualmente Festa da Colônia Gramado  anualmente Festival do Japão    Romaria de Nossa Senhora de Lourdes Veranópolis  anualmente Natal dos Anjos Dois Irmãos  anualmente Festa Colonial Canela  anualmente Feira do Livro Morro Reuter  anualmente Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART Santa Cruz do Sul  anualmente Exposição e Mostra da Indústria, Comércio, Prestação de Serviço, Agroindústria e Gado Leiteiro – EXPOCANDI Cândido Godói  anualmente Romaria Penitencial ao Santuário dos Beatos Manuel e Adílio e de Nossa Senhora da Luz. Nonoai  anualmente Concurso Estadual de Danças Tradicionais – Categoria Infantil – JUVENART Santa Maria   Expo São Luiz São Luiz Gonzaga  anualmente Expofeira Agropecuária Santa Maria   Kolonie Fest − Feira da Indústria, Comércio e Agroindústria Nova Boa Vista   Expocruzeiro — Feira de Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária Santa Rosa   Expojuc — Feira de Expositores de Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços de Júlio de Castilhos Júlio de Castilhos  anualmente Festival Nacional do Salame Marau   Schweinfest — Exposição Gastronômica e Cultural Nova Candelária  anualmente Festa Nacional do Peixe de Tramandaí Tramandaí   Exposição Feira Agropecuária de São Gabriel São Gabriel   Congresso Florestal Estadual do Rio Grande do Sul Nova Prata   ExpoRoca e Fecarpa Roca Sales  anualmente Comenda Cristã do Estado do Rio Grande do Sul Vale do Taquari  anualmente Romaria dos Motociclistas Paim Filho   Festa do Pierogi Centenário   Fenachamp Garibaldi   Trilha dos Santos Mártires das Missões    Espetáculo Som e Luz São Miguel das Missões  bienalmente Festival Internacional de Folclore de Nova Prata Nova Prata   A prova do Freio de Ouro  A prova do Freio de Ouro é um evento realizado pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos em todo o Estado e envolve etapas credenciadoras, classificatórias e final.  Canto Missioneiro da Música Nativa Santo Ângelo  anualmente Natal Esperança Espumoso   Roteiro Turístico Caminho das Missões    Festival Nacional do Churrasco Lagoa Vermelha   Rodeio Crioulo Internacional Lagoa Vermelha  anualmente Festa do Peixe de Itapuã Viamão   Marcha de Resistência de Jaguarão e Marcha de Integração da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos    Fenamassa – Festival Nacional da Massa Antônio Prado O Festival Nacional da Massa – Fenamassa – é um evento gastronômico promovido pela Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária – CIC – de Antônio Prado.  Feira Nacional do Doce Pelotas  anualmente Exposição Toca do Coelho Tapera A exposição Toca do Coelho é realizada pela Prefeitura e Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Tapera.  Concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul Santa Maria  anualmente Natal em Estrela Estrela  anualmente Sapateio Nacional da Dança da Chula de Lagoa Vermelha Lagoa Vermelha   Jogos Intermunicipais da Primavera – JIMP Rosário do Sul   Encontro Internacional de Motociclistas – Carbomoto Butiá   Festival Santa Maria Vídeo e Cinema – SMVC Santa Maria   Estrelas do Laço – O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul   anualmente Ronda de São Pedro São Borja   Olimpíada Rural Arroio do Tigre  anualmente Feira Gaúcha da Faca Artesanal  A Feira Gaúcha da Faca Artesanal é organizada pela Associação Gaúcha de Cutelaria – AGC.  Semana Farroupilha de Caxias do Sul Caxias do Sul  anualmente Abertura da Colheita da Soja Ipiranga do Sul   Festival Internacional de Teatro Rosário em Cena Rosário do Sul   Coletivo Interior em Cena  Compõem o Coletivo Interior em Cena, os seguintes festivais: I - Cena Viva - Santa Rosa; II - Festivale - Rolante; III - Itaquiense de Teatro Amador - Itaqui; IV - Festival Estadual de Teatro de Gravataí - Gravataí; V - Cena Livre - Uruguaiana; VI - Santiago Encena - Santiago; VII - Festia - Canoas; VIII - Três Coroas em Ação - Três Coroas; IX - Festive - Viamão; X - Cidade dos Anjos - Santo Ângelo; XI - Uruguaianense de Teatro - Uruguaiana; XII - Festival de Teatro de Erechim - Erechim; XIII - Art in Vento - Osório; XIV - Rosarte - Sapiranga; XV - Maratona de Monólogos de Canela; XVI - Capão em Cena.  Kuchenfest   anualmente Volksfest in Agudo Agudo  anualmente Festival do Kerb Estância Velha   Fronte(i)ra - Festival Binacional de Enogastronomia Sant’Ana do Livramento e Rivera (UY)  Mateada de Portão Portão

TABELA DE ANOS COMEMORATIVOS E EVENTOS EM ANOS ESPECÍFICOS DATA ou PERÍODOEVENTO ou DATA COMEMORATIVAREGIÃO, MUNICÍPIO ou LOCALIDADEESPECIFICAÇÕES1961Ano Landeliano  1965Ano da Criança  6 de setembro de 1965 a 6 de novembro de 1966Campanha Estadual de Valorização do Pescado A Campanha Estadual de Valorização do Pescado é instituída com a finalidade de promover oficialmente o peixe como alimento, o pescador como produtor, o consumidor como beneficiário e a severa defesa da saúde e da bolsa do povo. O governo do Estado, através de seus órgãos competentes, traçará e dirigirá os planos gerais da Campanha, cujo término coincidirá com o início da Festa do Mar e Exposição Feira da cidade de Rio Grande.1976Ano do Menor  27 de setembro a 2 de outubro de 1980Semana Comemorativa do Cinquentenário da Revolução de 1930 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão solene, no dia 2 de outubro de 1980, às 17h, em homenagem aos revolucionários de 1930 e, especialmente, ao seu principal dirigente, Dr. Getúlio Dornelles Vargas.1983Ano do Centenário de Getúlio Vargas A Secretaria da Educação e Cultura realizará, no decorrer do ano de 1983, palestras, conferências, cursos e exposições retrospectivas sobre a vida e obra de Getúlio Vargas. Toda a correspondência oficial do Estado, durante o ano de 1983, conterá a expressão “1983-ANO DO CENTENÁRIO DE GETÚLIO VARGAS”.1989Ano dos Transplantes  1989Ano Estadual da Cidadania É instituído no Estado do Rio Grande do Sul, em 1989, centenário da proclamação da República, o Ano Estadual da Cidadania, objetivando, através de ações do Executivo e Legislativo, conscientizar os diversos segmentos da sociedade gaúcha para a defesa dos direitos do cidadão inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil. O governo do Estado providenciará o lançamento solene do Ano Estadual da Cidadania.1989Ano do Meio Ambiente É instituído no Estado do Rio Grande do Sul, em 1989, o Ano do Meio Ambiente. O governo do Estado providenciará o lançamento solene do Ano do Meio Ambiente.1990Ano Estadual da Mulher É instituído, no Estado do Rio Grande do Sul, em 1990, o Ano Estadual da Mulher, objetivando, através de ações dos Poderes Executivo e Legislativo, desenvolver um conjunto de atividades geradoras de consciência e de ações, em todos os segmentos da sociedade gaúcha, no combate à violência e à discriminação e na afirmação da plena cidadania da mulher. O governo do Estado providenciará no lançamento solene do Ano Estadual da Mulher no dia 1.º de março.1991Ano do Centenário da Morte de Bernardo Pires No Ano do Centenário da Morte de Bernardo Pires, o Poder Legislativo, dentre outras homenagens que julgar oportunas realizar, dedicará sessão especial à memória de Bernardo Pires, no mês de novembro de 1991.1994Ano Oswaldo Aranha O Ano Oswaldo Aranha é instituído para permitir a realização de uma ampla programação que realce a passagem do centenário de nascimento de um dos mais ilustres estadistas brasileiros de sua época.2007Ano Garibaldino O Ano Garibaldino é instituído para permitir a realização de uma ampla programação que realce a passagem do bicentenário de nascimento do herói farroupilha Giuseppe Garibaldi.2008Ano Cyro Martins O Ano Cyro Martins é instituído a fim de ser celebrada a memória do ilustre escritor gaúcho, permitindo a realização de programação que realce a passagem do centenário de seu nascimento.2011Ano do Centenário da Imigração e Colonização Holandesa no Brasil O Ano do Centenário da Imigração e Colonização Holandesa no Brasil é instituído para permitir a realização de programação que realce a passagem deste centenário.2021Ano do Nativismo Gaúcho O Ano do Nativismo Gaúcho é instituído em homenagem aos 50 anos do surgimento da Califórnia da Canção Nativa de Uruguaiana, festival precursor do Movimento Nativista Gaúcho. Durante o ano poderão ser realizados eventos alusivos e programações especiais que realcem o Movimento Nativista Gaúcho e a passagem do Jubileu de Ouro da Califórnia da Canção Nativa de Uruguaiana.2024 Ano do Centenário de Jayme Caetano Braun Estado do Rio Grande do Sul O Ano do Centenário de Jayme Caetano Braun tem como objetivo divulgar e promover, no Estado do Rio Grande do Sul, a importância desse expoente da cultura gaúcha através da divulgação de sua obra, preservando-a na memória dos gaúchos.