Artigo 7º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15900 de 06 de Dezembro de 2022

Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023. N.º SEQUENCIAL Nº DA EMENDA Ementa Texto EME 1 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 2 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 3 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das Escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 4 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, da Ação Programática FOMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos. Combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte e à formação e qualificação de atletas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 5 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 6 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 7 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). EME 19 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 20 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 21 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 22 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 23 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). EME 24 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 25 Cria o Instrumento de Programação “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 26 Cria o Instrumento de Programação “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). EME 27 Cria o Instrumento de Programação “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 28 Cria o Instrumento de Programação “VIDEOMONITORA- MENTO - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “VIDEOMONITORAMENTO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Implantar e/ou implementar o videomonitoramento para reforçar a Segurança Pública municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 29 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). EME 30 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 31 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 32 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 33 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 34 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 35 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 36 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 37 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 38 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 39 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). EME 40 Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). EME 41 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 42 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 43 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). EME 45 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). EME 46 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). EME 47 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). EME 48 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). EME 59 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). EME 60 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 61 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 62 Cria o Instrumento de Programação “FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP”, da Ação Programática POD+: PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Fomentar as políticas públicas para a juventude, através de estudos e diagnósticos. Utilizar as novas tecnologias 4.0 nos domínios físicos, digitais, com ênfase na juventude. Realizar oficinas de capacitação e experimentação, diagnóstico e orientação vocacional. Efetivar a inclusão social através do oferecimento de serviços públicos de educação continuada para o aumento da escolaridade e do apoio financeiro para permanência na escola e a redução da evasão escolar.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 63 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 64 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEL, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 65 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, da Ação Programática FOMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos. Combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte e à formação e qualificação de atletas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 66 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 67 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 68 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 69 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 70 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 71 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 72 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 73 Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários básicos para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar. Implementar e/ou qualificar espaços pedagógicos através de equipamentos, licenças de uso multimídias e materiais específicos para salas de recursos, bibliotecas, laboratórios de ciências da natureza e de matemática, laboratórios de aprendizagem, entre outros. Otimizar as salas multifuncionais/multimeios para atividades voltadas ao atendimento de inclusão da Educação Especial, visando a atender a atividades transversais, culturais e sociais que contribuam para a consolidação das políticas públicas voltadas às melhorias das aprendizagens.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 74 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 75 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 76 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO” NO ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 77 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO” NO ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 78 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO” NO ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 79 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 80 Cria o Instrumento de Programação “TRANPORTE SANITÁRIO ELETIVO” NO ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 81 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO” NO ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 82 Cria o Instrumento de Programação “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). EME 83 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 84 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 85 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 86 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 87 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 88 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 89 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). EME 94 Cria o Instrumento de Programação “DESASSOREAMEN- TO, OBRAS DE MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP”, da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de desassoreamento de cursos da água para combate às estiagens e às cheias, recuperação de deslizamentos de terra, serviços de terraplanagem para a recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras que propiciem o desenvolvimento regional.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 95 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 96 Cria o Instrumento de Programação “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 98 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 99 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). EME 100 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 101 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 102 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 103 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 105 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). EME 106 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). EME 107 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 109 Cria o Instrumento de Programação “Recursos para Economia Solidária - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. Cria o Instrumento de Programação denominado “Recursos para Economia Solidária - EP”, da Ação Programática, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a seguinte especificação: “Transferir recursos para apoiar as atividades da Economia Solidária.”. Do Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 110 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 111 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 112 Cria o Instrumento de Programação “Recursos para infraestrutura municipal - EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “Recursos para infraestrutura municipal - EP”, da Ação Programática, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Transferir recursos aos municípios para qualificar a infraestrutura.”. Do Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 113 Cria o Instrumento de Programação “Recursos para o Ensino - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “Recursos para o Ensino - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Transferir recursos aos municípios para qualificar o ensino.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 115 Cria o Instrumento de Programação “Transferências aos municípios - EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “Transferências aos municípios - EP”, da Ação Programática, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Transferir recursos aos municípios para qualificar a infraestrutura.”. Do Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 116 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 120 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 121 Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 4672 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. AUMENTA Dotação do Instrumento de Programação 4672 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Ação Programática CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, da Unidade Orçamentária 1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), totalizando R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 123 Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Executar ações de apoio cultural para a recuperação física, qualificação, modernização e preservação de espaços e ativos culturais, a fim de ampliar seu acesso.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 124 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 125 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE”. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 126 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 127 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 128 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE”. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 129 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 130 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 131 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 132 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 133 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 134 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE”. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 135 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 136 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 137 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 138 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 139 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 140 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 141 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 142 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 143 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 144 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 145 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 146 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 147 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 148 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 149 Cria o Instrumento de Programação “Apoio à geração de emprego e renda - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoio à geração de emprego e renda - EP”, da Ação Programática, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a seguinte especificação: “Apoiar atividades de reciclagem nos municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 151 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 152 Cria o Instrumento de Programação “Cofinanciamento à Saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cofinanciamento à Saúde”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública no Município de Marques de Souza - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 153 Cria o Instrumento de Programação “Fortalecimento da Agricultura”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “Fortalecimento da Agricultura”, da Ação Programática NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos agrícolas e manejos da agricultura para o desenvolvimento da atividade no Município de Fazenda Vila Nova - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 154 Cria o Instrumento de Programação “Fortalecimento da Agricultura”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “Fortalecimento da Agricultura”, da Ação Programática NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos agrícolas e manejos da agricultura do Município de Santa Rosa - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 156 Cria o Instrumento de Programação “Cofinanciamento à Saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cofinanciamento à Saúde”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública no Município de Canela - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 157 Cria o Instrumento de Programação “Cofinanciamento à Saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cofinanciamento à Saúde”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública no Município de Encruzilhada do Sul - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 158 Cria o Instrumento de Programação “Cofinanciamento à Saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cofinanciamento à Saúde”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública no Município de Bom Retiro do Sul - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 160 Cria o Instrumento de Programação “Aquisição de Veículo”, no Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Cria o Instrumento de Programação denominado “Aquisição de Veículo”, da Ação Programática RS COMPETITIVO, do Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com a seguinte especificação: “Para auxiliar no desenvolvimento e serviço do Município de Araricá - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 161 Cria o Instrumento de Programação “Auxílio a Famílias Carentes”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “Auxílio a Famílias Carentes”, da Ação Programática SISTEMA DE FOMENTO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Auxiliar as famílias carentes que necessitam de apoio do ente público do Município de Uruguaiana - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 162 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 163 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). EME 164 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 165 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 166 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 167 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 168 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 169 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 170 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 171 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 172 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 173 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 174 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 175 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 176 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 177 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 178 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 179 Cria o Projeto/Atividade “Apoio a entidades e municípios na assistência à pessoa com deficiência e necessidades especiais - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “Apoio a entidades e municípios na assistência à pessoa com deficiência e necessidades especiais - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 180 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 181 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 183 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 184 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 185 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 186 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 187 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 188 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 189 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 190 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios do Instituto Geral de Perícias e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Instituto Geral de Perícias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 191 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática FOMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Implementar e qualificar núcleos de esporte e lazer em espaços públicos para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios com municípios. Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 192 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 193 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). EME 194 Cria o Instrumento de Programação “DESASSOREAMEN-TO, OBRAS DE MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP”, da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de desassoreamento de cursos da água para combate às estiagens e às cheias, recuperação de deslizamentos de terra, serviços de terraplanagem para a recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras que propiciem o desenvolvimento regional.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 196 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). EME 197 Cria o Instrumento de Programação “SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP”, da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Construir sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e tratamento de resíduos sólidos em pequenas comunidades e comunidades quilombolas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 198 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 199 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 200 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 201 Cria o Instrumento de Programação “SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP”, da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Construir sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e tratamento de resíduos sólidos em pequenas comunidades e comunidades quilombolas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 202 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 203 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 204 Cria o Instrumento de Programação “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um Distribuidor de Esterco Seco, para o Município de TRAVESSEIRO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 205 Cria o Instrumento de Programação “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um Moedor de Uva, para o Município de AMETISTA DO SUL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 206 Cria o Instrumento de Programação “PATRULHA AGRICOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRICOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de PONTE PRETA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 207 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais doméstico urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para Apoio à Causa Animal do Município de GUAPORÉ. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 211 Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve ao Conselho Tutelar do Município de NOVA PÁDUA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 212 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de ENCANTANDO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 213 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de BRAGA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 214 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de TENENTE PORTELA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 215 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de RIO PARDO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 216 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de TRÊS CACHOEIRAS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 217 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de ROLADOR. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 218 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de LAGOA VERMELHA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 219 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), aquisição de um veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de SOBRADINHO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 220 Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve ao Conselho Tutelar do Município de VITÓRIA DAS MISSÕES. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 221 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de BARROS CASSAL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 222 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de MATO QUEIMADO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 223 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de VESPASIANO CORRÊA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 224 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de CERRITO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 225 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de ROQUE GONZALES. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 226 Cria o Instrumento de Programação “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um Pé de Pato, objetivando o fortalecimento de equipamentos agrícolas do Município de SANANDUVA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 227 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 228 Cria o Projeto/Atividade “APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS - EP”, no Órgão 6 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS - EP”, do Órgão 6 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, com a seguinte especificação: “Promover ações de apoio aos órgãos de segurança pública, aos sistemas penitenciário e socioeducativo, bem como à articulação dos entes públicos e da sociedade civil vinculada ao tema, visando à prevenção, ao tratamento integral e à reinserção social do indivíduo, além do enfrentamento ao tráfico de drogas e de seus crimes conexos, através da qualificação, pesquisa e formação de gestores e atores, inclusive por meio da impressão e distribuição de materiais de apoio para execução das mencionadas ações. Implementar o Fundo Estadual sobre Drogas, conforme previsão da Lei n.º 13.707/11.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 229 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). EME 230 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 231 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). EME 232 Cria o Instrumento de Programação “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Criar incentivos para a permanência no campo, via recursos para a AEFASERRA.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 233 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do Rio Grande do Sul, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do Rio Grande do Sul na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 234 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 235 Cria o Projeto/Atividade “Rede de urgência e emergência/EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Rede de urgência e emergência/EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Organizar a rede de atendimento e o acesso às urgências/emergências, assegurando atenção qualificada/resolutiva e referências adequadas aos usuários, através de unidades móveis (terrestres e aérea) e fixas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). EME 236 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 237 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 238 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 239 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 240 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 241 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 242 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 243 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 244 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 245 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 246 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 247 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 248 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 249 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 250 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação, aos MUNICÍPIOS de Estância Velha (R$ 50.000,00), Ivoti (R$ 50.000,00), Nova Hartz (R$ 50.000,00) e Novo Hamburgo (R$ 50.000,00). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 251 Cria o Instrumento de Programação “INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP”, no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. Cria o Instrumento de Programação denominado “INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP”, da Ação Programática RS TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: “Articular e apoiar regiões turísticas na implementação e melhoria de infraestrutura básica, promover infraestrutura turística e ações correlatas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação ao Município de Capela de Santana. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 252 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação ao Hospital São José, localizado no Município de Dois Irmãos. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 253 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação ao Hospital de Portão, localizado no Município de Portão. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 255 Cria o Instrumento de Programação “REAPARELHAMEN-TO E MODERNIZAÇÃO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reposição e modernização dos recursos materiais necessários ao cumprimento da missão constitucional dos Órgãos de Segurança Pública, através da aquisição de equipamentos, de itens de proteção, de armamento, de veículos, de implementos, entre outros.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, a Brigada Militar do Município de Novo Hamburgo (R$ 50.000,00) e Brigada Militar do Município de Portão (R$ 50.000,00). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 256 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação ao Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, localizado em Sapiranga. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 257 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação a UBS do Município Lindolfo Collor. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 258 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o HOSPITAL IVAN GOULART, localizado no Munícipio de SÃO BORJA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 259 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizado no Munícipio de CANOAS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 260 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o HOSPITAL SÃO PATRÍCIO, localizado no Município ITAQUI. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 261 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para o Município de ALEGRETE. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 262 Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para o Município de URUGUAIANA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). EME 263 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a ASSOCIAÇÃO SANTO ONOFRE - HOSPITAL DE CACEQUI, localizado no Munícipio de CACEQUI. . ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 264 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Município de MANOEL VIANA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 265 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Município de BARRA DO QUARAÍ. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 266 Cria o Projeto/Atividade “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a SOCIEDADE ENCRUZILHADENSE DE AMPARO AO IDOSO VÓ NAIR, localizada no Município de ENCRUZILHADA DO SUL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 267 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), localizada no Município de ENCRUZILHADA DO SUL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 268 Cria o Instrumento de Programação denominado “VIDEOMONITORA-MENTO - EP”. Cria o Projeto/Atividade denominado “VIDEOMONITORAMENTO - EP”, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Implantar e/ou implementar o videomonitoramento para reforçar a Segurança Pública municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 269 Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 270 Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 271 Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 272 Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 273 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 274 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 275 Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”. Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, do Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte especificação: “Promover estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas federal, estadual e municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). EME 276 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 277 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 278 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 279 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 280 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 281 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 282 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 283 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 284 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 285 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 286 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 288 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 289 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 290 Cria o Instrumento de Programação “MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Manter o pleno e regular funcionamento das atividades de ensino médio e de ensino supletivo de jovens e adultos desenvolvidas pelo Colégios Tiradentes da Brigada Militar, com sedes nos Municípios de Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e São Gabriel, e, ainda, as atividades de assistência social e educação infantil aos filhos de policiais da Brigada Militar, através da Escola Tio Chico, sediada em Porto Alegre.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 291 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 292 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 293 Cria o Instrumento de Programação “Ações de apoio cultural - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de apoio cultural - EP”, da Ação Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Criar projetos culturais, prêmios de reconhecimento e adquirir equipamentos, implantar e modernizar espaços e ativos culturais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 294 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática FOMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Implementar e qualificar núcleos de esporte e lazer em espaços públicos para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios com municípios. Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 295 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática FOMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Implementar e qualificar núcleos de esporte e lazer em espaços públicos para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios com municípios. Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 296 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 297 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 298 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 299 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 300 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 301 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 302 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 303 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 304 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 305 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 306 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 307 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 308 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 309 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como, por exemplo, nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc., que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à agricultura urbana e periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 310 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 311 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 312 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 313 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 314 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 315 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 316 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 317 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 318 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 319 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 320 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 321 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 322 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 323 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 324 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 325 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 326 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como, por exemplo, nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc., que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à agricultura urbana e periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 327 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 328 Cria o Instrumento de Programação denominado AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP. Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, do Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte especificação: “Promover estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas federal, estadual e municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 329 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 330 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 331 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 332 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 333 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 334 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 335 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 336 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 337 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 338 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 339 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 340 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 341 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 342 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 343 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 344 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 345 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 346 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 347 Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários básicos para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar. Implementar e/ou qualificar espaços pedagógicos através de equipamentos, licenças de uso multimídias e materiais específicos para salas de recursos, bibliotecas, laboratórios de ciências da natureza e de matemática, laboratórios de aprendizagem, entre outros. Otimizar as salas multifuncionais/multimeios para atividades voltadas ao atendimento de inclusão da Educação Especial, visando a atender a atividades transversais, culturais e sociais que contribuam para a consolidação das políticas públicas voltadas às melhorias das aprendizagens.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 348 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 349 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 350 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re) organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 351 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 352 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 353 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 354 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 355 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 356 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 357 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 358 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 359 Cria o Instrumento de Programação “SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP”, da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Construir sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e tratamento de resíduos sólidos em pequenas comunidades e comunidades quilombolas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 360 Cria o Instrumento de Programação “SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP”, da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Construir sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e tratamento de resíduos sólidos em pequenas comunidades e comunidades quilombolas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 361 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 362 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 363 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 364 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 365 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 366 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 367 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como, por exemplo, nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc., que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à agricultura urbana e periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 368 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 369 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 370 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 371 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 372 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 373 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 375 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 376 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 377 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 378 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 379 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 380 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 381 Cria o Projeto/Atividade “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL- EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL- EP”, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 382 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 383 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). EME 384 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 385 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 386 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 387 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 388 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 389 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 390 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 391 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 392 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 393 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 394 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 395 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 396 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 397 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 398 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 399 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 400 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 401 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 402 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 403 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 404 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 410 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 411 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 412 Cria o Instrumento de Programação “Qualificação do atendimento da assistência social - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “Qualificação do atendimento da assistência social - EP”, da Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Fortalecer o atendimento da rede de assistência social nos municípios.”. Do Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 413 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). EME 414 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 415 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 416 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 417 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 418 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 419 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). EME 420 Cria o Instrumento de Programação “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 421 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, da Ação Programática FOMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos. Combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte e à formação e qualificação de atletas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 422 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, da Ação Programática FOMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos. Combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte e à formação e qualificação de atletas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 423 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Executar ações de apoio cultural para a recuperação física, qualificação, modernização e preservação de espaços e ativos culturais, a fim de ampliar seu acesso.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 424 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Executar ações de apoio cultural para a recuperação física, qualificação, modernização e preservação de espaços e ativos culturais, a fim de ampliar seu acesso.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 425 Cria o Instrumento de Programação “APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS - EP”, no Órgão 6 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 6 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, com a seguinte especificação: “Promover ações de apoio aos órgãos de segurança pública, aos sistemas penitenciário e socioeducativo, bem como à articulação dos entes públicos e da sociedade civil vinculada ao tema, visando à prevenção, ao tratamento integral e à reinserção social do indivíduo, além do enfrentamento ao tráfico de drogas e de seus crimes conexos, através da qualificação, pesquisa e formação de gestores e atores, inclusive por meio da impressão e distribuição de materiais de apoio para execução das mencionadas ações. Implementar o Fundo Estadual sobre Drogas, conforme previsão da Lei n.º 13.707/11. Garantir a manutenção do programa RS SEM DROGAS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 426 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 427 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 428 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 429 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). EME 430 Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento Ambulatorial e Hospitalar - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 431 Cria o Projeto/Atividade “Autonomia Financeira Pedagógica e de Manutenção das Escolas de Educação Básica - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - Secretaria da Educação, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 432 Cria o Projeto/Atividade “Cofinaciamento ambulatorial e hospitalar - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 433 Cria o Projeto/Atividade “Ampliação e qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 434 Cria o Projeto/Atividade “Implementação de núcleos de esporte e lazer - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER”, no Órgão 29 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Implementar núcleos de esporte e lazer para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios e parceria com municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROS LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferências a Municípios, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROS LIVRES do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 435 Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento Hospitalar e Ambulatorial - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 436 Cria o Projeto/Atividade “Apoio ao desenvolvimento da gestão municipal”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$100.000,00 (Cem mil reais). EME 438 Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento ambulatorial e hospitalar - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 439 Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento Ambulatorial Hospitalar - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 441 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 442 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 443 Cria o Instrumento de Programação “Apoio a feiras e eventos nos municípios - EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoio a feiras e eventos nos municípios - EP”, da Ação Programática, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios na infraestrutura de feiras e eventos.”. Do Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 445 Cria o Instrumento de Programação “Fortalecer a Assistência Social nos municípios - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “Fortalecer a Assistência Social nos municípios - EP”, da Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar a Assistência Social nos municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 446 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 447 Cria o Instrumento de Programação “Apoio à assistência social nos municípios - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoio à assistência social nos municípios - EP”, da Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Qualificar as ações de assistência social nos municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 448 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 449 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 450 Cria o Instrumento de Programação “Apoio para aquisição de veículos nos municípios - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoio para aquisição de veículos nos municípios - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar a aquisição de veículos na área da saúde nos municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 451 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 452 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 454 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 455 Cria o Projeto/Atividade “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 456 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 457 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 458 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). EME 459 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 460 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 461 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). EME 462 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). EME 463 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 464 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 465 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 466 Cria o Instrumento de Programação “Ações de proteção animal nos municípios - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de proteção animal nos municípios - EP”, da Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios nas atividades de proteção dos animais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 467 Cria o Instrumento de Programação “Apoio à economia solidária - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoio à economia solidária - EP”, da Ação Programática, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a seguinte especificação: “Apoiar as ações das entidades vinculadas à economia solidária.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta mil reais). EME 468 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 469 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 470 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 471 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 472 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 473 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 474 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 475 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 476 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 477 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 478 Cria o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, destinando R$ 300.000,00 para fortalecer os serviços de saúde da mulher por meio do aporte de recursos financeiros para melhorar a estrutura do Hospital Materno-infantil Presidente Vargas, de Porto Alegre. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). EME 479 Cria o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, destinando R$ 200.000,00 para melhorar a estrutura da UPA Bom Jesus, de Porto Alegre. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 480 Cria o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, destinando R$ 97.000,00 para o acolhimento de famílias de pessoas com deficiência, TEA, T21 e doenças raras, por meio de assessoramento jurídico e acolhimento psicossocial. A ação será promovida por meio de projeto a ser executado pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), de Porto Alegre. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais). EME 481 Cria o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP, destinando R$ 100.000,00 para o fortalecimento das redes municipais de atendimento à mulher em situação de violência. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 482 Cria o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, destinando R$ 85.000,00 para o fortalecimento das redes de atendimento à LGBTs em situação ou risco de violência. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). EME 483 Cria o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, destinando R$ 50.000,00 para apoiar o projeto de extensão do Campus da UERGS, no Município de Santana do Livramento. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP”, da Ação Programática INDUÇÃO DAS POTENCIALIDADES REGIONAIS E DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓG, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: “Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 484 Cria o Instrumento de Programação denominado FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP, destinando R$ 70.200,00 para financiar reformas necessárias para manter o funcionamento da Casa Estudantil Universitária de Porto Alegre - CEUPA. Cria o Instrumento de Programação denominado “FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP”, da Ação Programática POD+: PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Fomentar as políticas públicas para a juventude, através de estudos e diagnósticos. Utilizar as novas tecnologias 4.0 nos domínios físicos, digitais, com ênfase na juventude. Realizar oficinas de capacitação e experimentação, diagnóstico e orientação vocacional. Efetivar a inclusão social através do oferecimento de serviços públicos de educação continuada para o aumento da escolaridade e do apoio financeiro para permanência na escola e a redução da evasão escolar.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). EME 485 Cria o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP, destinando R$ 97.800,00 para suporte às mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pelo Instituto Rosa Del Este, de Caxias do Sul. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais). EME 486 Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários básicos para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar. Implementar e/ou qualificar espaços pedagógicos através de equipamentos, licenças de uso multimídias e materiais específicos para salas de recursos, bibliotecas, laboratórios de ciências da natureza e de matemática, laboratórios de aprendizagem, entre outros. Otimizar as salas multifuncionais/multimeios para atividades voltadas ao atendimento de inclusão da Educação Especial, visando a atender a atividades transversais, culturais e sociais que contribuam para a consolidação das políticas públicas voltadas às melhorias das aprendizagens.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). EME 487 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços e áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). EME 489 Cria o Projeto/Atividade “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, comunidades indígenas e quilombolas, como a execução de projetos de açudes para a preservação de água, terraplanagens, melhoria de acesso a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 490 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado, como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 491 Cria o Projeto/Atividade “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR / EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR / EP”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 492 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 493 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 494 Cria o Instrumento de Programação “Qualificação da assistência social nos municípios - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “Qualificação da assistência social nos municípios - EP”, da Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Fortalecer e qualificar as ações de assistência social nos municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 495 Cria o Instrumento de Programação “Fortalecimento das unidades da UERGS - EP”, no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Cria o Instrumento de Programação denominado “Fortalecimento das unidades da UERGS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: “Fortalecer e qualificar as ações da UERGS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 496 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 497 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 498 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 499 Cria o Instrumento de Programação “Qualificação das unidades da UERGS - EP”, no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Cria o Instrumento de Programação denominado “Qualificação das unidades da UERGS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: “Fortalecer e qualificar a UERGS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 500 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 501 Cria o Instrumento de Programação “Melhores Amigos”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação “Melhores Amigos”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado Melhores Amigos, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: Repasse aos municípios para realização de castrações. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). EME 502 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 503 Cria o Projeto/Atividade “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 504 Cria o Projeto/Atividade “PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP”, no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP”, da Ação Programática RS TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos de infraestrutura ou de inovação turística municipal, fortalecendo e desenvolvendo a região, com foco na promoção do destino do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 505 Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Repasse aos municípios para melhoria do acesso aos serviços de saúde.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). EME 506 Cria o Projeto/Atividade “INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reforma e/ou melhoria de espaços esportivos, através da formalização de convênios, para a construção de novos espaços esportivos e/ou os qualifiquem através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 507 Cria o Projeto/Atividade “DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de desassoreamento de curso da água para combate da estiagem e às cheias, recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras que propiciem o desenvolvimento regional.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 508 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 509 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação, ao Colégio Estadual 8 de Setembro (R$50.000,00), localizado em Estância Velha, Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Frederica Schutz Pacheco (R$50.000,00) e Escola Estadual de Ensino Médio Dom Pedro II (R$50.000,00), ambas localizadas no Município de Novo Hamburgo, Escola Estadual de Educação Básica Santa Rita (R$50.000,00), localizada no Município de Nova Santa Rita, Escola Estadual de Ensino Médio La Salle (R$50.000,00), localizada no Município de Campo Bom e Escola Estadual de Ensino Médio Santa Teresinha (R$50.000,00), localizada em Maquiné. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). EME 510 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). EME 511 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). EME 512 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 513 Cria o Instrumento de Programação “INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP”, no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. Cria o Instrumento de Programação denominado “INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP”, da Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SETUR, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: “Viabilizar a realização de eventos turísticos nas mais diversas regiões do Estado.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 514 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos a entidades por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 515 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos a entidades por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 516 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos a entidades por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 517 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 518 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 519 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PROTEÇÃO DO IDOSO”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PROTEÇÃO DO IDOSO”, da Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos a entidades por meio de convênios para a qualificação no atendimento de pessoas idosas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 520 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 521 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 522 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 523 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 524 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 525 Cria o Instrumento de Programação “FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Promover o fomento e a promoção da cultura gaúcha no Estado, através de eventos e/ou oficinas.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 526 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 529 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 530 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 a e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais). EME 531 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 533 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 534 Cria o Instrumento de Programação “Apoio à economia solidária - EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoio à economia solidária - EP”, da Ação Programática, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar as ações das entidades vinculadas à economia solidária”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais). EME 535 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EME 536 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 537 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 538 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 539 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 540 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 541 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 542 Cria o Projeto/Atividade “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como, por exemplo, nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc., que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à agricultura urbana e periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 543 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 544 Cria o Projeto/Atividade “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 545 Cria o Projeto/Atividade “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 546 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 547 Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Executar ações de apoio cultural para a recuperação física, qualificação, modernização e preservação de espaços e ativos culturais, a fim de ampliar seu acesso.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 548 Cria o Projeto/Atividade “APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico em nível municipal, regional e estadual, executando a política estadual de agroindústria familiar de acordo com a Lei n.º 13.921, de 17 de janeiro de 2012, e o Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF) e Decreto n.º 49.341, de 5 de julho de 2012.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 549 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do Rio Grande do Sul, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do Rio Grande do Sul na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 550 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 551 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 552 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). EME 553 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 554 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 555 Cria o Instrumento de Programação “PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP”, no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP”, na Ação Programática INDUÇÃO DAS POTENCIALIDADES REGIONAIS E DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: “Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 556 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, na Ação Programática FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, no Órgão 29 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 557 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 558 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 559 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). EME 560 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, na Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 561 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, na Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). EME 562 Cria o Instrumento de Programação “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, na Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam as demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 563 Cria o Instrumento de Programação “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. Cria o Instrumento de Programação denominado “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a seguinte especificação: “Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). EME 564 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, na Ação Programática GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Oportunizar à comunidade escolar atividades educacionais e socioculturais, tais como programas de leitura, feiras, pesquisa, teatro, eventos e visitas pedagógicas, e demais ações que contribuam para a construção da aprendizagem e cidadania do aluno. Implementar ações que incentivem a participação da comunidade em atividades desenvolvidas nas escolas nos finais de semana através do Projeto Escola Aberta.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 765.000,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 765.000,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil reais). EME 565 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, na Ação Programática GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Oportunizar à comunidade escolar atividades educacionais e socioculturais, tais como programas de leitura, feiras, pesquisa, teatro, eventos e visitas pedagógicas, e demais ações que contribuam para a construção da aprendizagem e cidadania do aluno. Implementar ações que incentivem a participação da comunidade em atividades desenvolvidas nas escolas nos finais de semana através do Projeto Escola Aberta.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EME 566 Cria o Instrumento de Programação “FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, na Ação Programática FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Proporcionar a formação continuada de modo presencial ou a distância dos profissionais de educação e gestores que atuam nas escolas da rede estadual de ensino, visando à qualificação profissional que favoreça a socialização de novas metodologias, troca de experiências, construção de novos conhecimentos, inclusive com a utilização de tecnologias na gestão e no fazer pedagógico, com destaque ao letramento digital e plataformas pedagógicas, com ênfase ao modelo híbrido de educação, buscando-se um ambiente inovador com o desenvolvimento de habilidades e competências para a nova economia. Busca-se atender as especificidades constantes nas propostas pedagógicas abrangendo temáticas diversas, com destaque para o Novo Ensino Médio, Novo Referencial Curricular Gaúcho com base na BNCC, incluindo também todos os temas transversais e diversidades culturais existentes, com destaque aos povos indígenas, população do campo, educação especial, educação ambiental, dentre outros. É importante qualificar, reconhecer e valorizar os profissionais da educação pública estadual, utilizando a metodologia de cursos, reuniões, fóruns, seminários e conferências regionais, estaduais, nacionais e internacionais, assim irá capacitá-los para que a formação dos estudantes da rede pública ocorra de forma interativa, dinâmica e inovadora.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). EME 567 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). EME 568 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EME 569 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Executar ações de apoio cultural para a recuperação física, qualificação, modernização e preservação de espaços e ativos culturais, a fim de ampliar seu acesso.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).