Artigo 93 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 93
No programa temático Saúde Cidadã, na ação programática Redução da morbimortalidade por causas externas, do órgão responsável SES, a iniciativa Redução das doenças infectocontagiosas é transferida para a ação programática Fortalecimento da Prevenção e Promoção em Saúde, do mesmo órgão, permanecendo com seus atributos.