Artigo 92 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 92
No programa temático Saúde Cidadã, a ação programática Redução da morbimortalidade por causas externas e doenças infectocontagiosas, do órgão responsável SES, passa a se chamar Redução da morbimortalidade por causas externas, do mesmo órgão, permanecendo com seus atributos.