Artigo 9º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
No programa temático Campo em Ascenção, na ação programática Redução do impacto da estiagem e qualificação da infraestrutura no campo, do órgão responsável SEAPDR, fica criado o indicador de resultado com os seguintes atributos: Indicador de Resultado Unidade de Medida Índice Recente Índice desejado ao final do PPA Área irrigável hectare (ha) 0 117.400