Artigo 88 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 88
No programa temático Saúde Cidadã, na ação Programática Fortalecimento da Prevenção e Promoção em Saúde, do órgão responsável SES, na iniciativa Fortalecimento da Política Estadual de Saúde Mental, do mesmo órgão, fica criado o produto com seus atributos: