Artigo 86 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 86
No programa temático Saúde Cidadã, a ação programática Promoção da qualidade de vida, do órgão responsável SES, passa a se chamar Fortalecimento da Prevenção e Promoção em Saúde, do mesmo órgão, permanecendo com seus atributos.