Artigo 82 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 82
No programa temático RS Seguro, na ação programática Fortalecimento da Capacidade de Resposta da Segurança Pública, iniciativa Ampliação e Melhoria dos Serviços Técnicos do Detran ao Cidadão, fica excluído o produto Serviço digital disponibilizado para o cidadão, sendo reduzido o valor de R$ 6.100.000.