Artigo 73, Parágrafo Único da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020

Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

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Art. 73

No programa temático RS Infraestrutura, na ação programática Fortalecimento e inovação do setor energético - PRO ENERGIA RS, fica incluída a iniciativa com os seguintes atributos:

Parágrafo único

Os recursos, sendo R$ 4.000.000 de despesas correntes, são provenientes da iniciativa PRO ENERGIA, da SEMA, da ação programática Fortalecimento e inovação do setor energético - PRO ENERGIA RS, do programa temático RS Infraestrutura.