Artigo 70 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 70
No programa temático RS Infraestrutura, na ação programática Amplia RS: ampliação e manutenção da malha rodoviária estadual, a iniciativa Construção de Rodovias, do órgão responsável Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, passa a se chamar Construção de Rodovias e Ligações Regionais, passando a ter os seguintes atributos: