Artigo 7º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
No programa temático Campo em Ascenção, ação programática Redução do impacto da estiagem e qualificação da infraestrutura no campo, na iniciativa Barragem de Jaguari, do órgão responsável Secretaria de Obras e Habitação (SOP), fica extinto o produto Área irrigada.