Artigo 68, Parágrafo Único da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 68
No programa temático RS Cidadania, na ação programática Sistema Estadual de Direitos Humanos, do órgão SJCDH, fica incluída a iniciativa com os seguintes atributos:
Parágrafo único
Os recursos, sendo R$ 557.500 de despesas correntes, são provenientes da iniciativa Aperfeiçoamento do Planejamento, da Cidadania e dos Direitos Humanos, da SJCDH, da ação programática RS Cidadania, do programa temático RS Cidadania.