Artigo 67, Parágrafo Único da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 67
No programa temático RS Cidadania, fica incluída a ação programática Sistema de Fomento, do órgão responsável Secretaria da Cultura (SEDAC), com os seguintes atributos:
Parágrafo único
O recurso será deduzido dos programas Acelera RS, da ação programática Fazer e Viver a Cultura no RS, do órgão responsável Secretaria da Cultura (SEDAC), cujo valor total alterado passará a ser de R$ 40.000; RS Cidadania, da ação programática Fomento e Promoção do Esporte, cujo valor total alterado passará a ser de R$ 26.251.934; e Governo 4.0, da ação programática Sistema de Governança 4.0, cujo valor total alterado passará a ser de R$ 2.719.365.