Artigo 6º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
No programa temático Campo em Ascensão, fica substituído o nome da ação programática Combate à infraestrutura precária no campo por Redução do impacto da estiagem e qualificação da infraestrutura no campo, sob a responsabilidade do órgão Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR).