Artigo 59 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 59
No programa temático RS Cidadania, na ação programática Reconectando Vidas, do órgão responsável SJCDH, fica criada a iniciativa com seus atributos:
Parágrafo único
Os recursos, sendo R$ 250.000 de despesas correntes, são provenientes das iniciativas Aperfeiçoamento do atendimento por meio da qualificação do Plano Individual de Atendimento - PIA e Práticas de Justiça Restaurativa em Rede, da FPERGS, da ação programática Reconectando Vidas, do Programa RS Cidadania, no valor de R$ 100.000 e Implantação, qualificação e manutenção do Atendimento de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente, da FPERGS, da ação programática Reconectando Vidas, do Programa RS Cidadania, no valor de R$ 150.000.