Artigo 51 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 51
No programa temático RS Cidadania, na ação programática Proteção à vida e promoção do trabalho, do órgão responsável STAS, na iniciativa Acesso universal à alimentação adequada e saudável, do órgão responsável STAS, fica incluído o produto Horta Urbana criada com os seguintes atributos: Produto Unidade de Medida Meta Horta Urbana criada unidade 20