Artigo 5º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
No programa temático Campo em Ascensão, o indicador temático Índice de complexidade das exportações tem a denominação alterada para Índice de complexidade das exportações do agronegócio, permanecendo inalterados os demais atributos.