Artigo 48 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Lei n.º 15.326, de 1.º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 48
No programa temático RS Cidadania, na ação programática Proteção à vida e promoção do trabalho, sob responsabilidade da FGTAS, na iniciativa Ações de promoção de trabalho e renda, fica excluído o produto Carteira de trabalho emitida.