Artigo 47 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15563 de 23 de Dezembro de 2020

No programa temático RS Cidadania, na ação programática Proteção à vida e promoção do trabalho, sob responsabilidade da FGTAS, a iniciativa Orientação, qualificação profissional e de empreendedorismo para trabalhadores passa a ter os seguintes atributos: Produto Unidade de Medida Meta Trabalhador encaminhado às instituições de crédito e microcrédito pelas Agências FGTAS/Sine unidade 14.619 Trabalhador orientado sobre as formas alternativas de geração de trabalho e renda unidade 24.150 Trabalhador qualificado por meio de cursos e oficinas unidade 3.888